O Ministro do Esporte, Orlando Silva, reuniu-se nesta terça-feira (23) com o vice-presidente do Senado Federal, Marconi Perillo (PSDB-GO), ao lado de dirigentes de vários clubes esportivos. Eles foram ao Congresso Nacional pedir celeridade na tramitação do Projeto de Lei 09/2010, que propõe alterações na Lei Pelé. O A medida busca evitar a evasão de jovens talentos do nosso futebol para clubes do exterior logo no início da carreira.
“Essa é uma reunião que aproximou alguns clubes formadores de atletas olímpicos para discutir um projeto de lei que está sendo avaliado agora e que nós acreditamos que é preciso que haja uma votação rápida e que seja votado ainda neste semestre. A reforma da Lei Pelé moderniza o futebol brasileiro e creio que o Senado Federal deva dar sua contribuição no sentido de fortalecer o esporte”, explicou o ministro.
A matéria já passou pela Câmara dos Deputados e será apreciada, no Senado, pelas Comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais e de Educação, Cultura e Esporte. A ideia básica é manter os jogadores mais tempo no Brasil vinculados aos clubes formadores e próximos às torcidas, daí ter ficado conhecida como Lei do Clube Formador.
Lei Pelé
A Lei Pelé regulamenta o funcionamento do esporte em todas as suas dimensões. Cria, por exemplo, o Sistema Brasileiro do Esporte, que apóia a Política Nacional do Esporte. No entanto, a lei ficou marcada pela consolidação do fim do passe. Antes dela o clube era proprietário dos direitos federativos dos atletas. Agora a relação clube-atleta se estrutura como contrato de trabalho.
Com o fim do passe surgiu a necessidade de se valorizar e proteger o clube formador de atletas, sob pena de inviabilizar a fonte de talentos que singulariza o futebol brasileiro. A partir disso, foi consenso em todo o setor a necessidade de uma nova legislação para aperfeiçoar a Lei Pelé.
(Ascom – Ministério do Esporte)
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