segunda-feira, 31 de maio de 2010

Brasil vence o Zimbábue por 3 a 0 no penúltimo amistoso antes da Copa


Após a vitória sobre o Zimbábue por 3 a 0 em amistoso realizado em Harare, capital do país africano, os jogadores do Brasil falaram sobre a importância da partida como preparação para a Copa do Mundo na África do Sul.

Enquanto Gilberto Silva reforçou que a equipe jogou com dedicação e disse que o grupo está confiante, Luís Fabiano analisou seu desempenho:

- Foi um bom começo. A perna ainda está pesada por causa dos treinos. Mas já conseguimos fazer algumas jogadas que treinamos e tivemos boa movimentação - afirmou o atacante do Sevilla, que foi substituído por Dunga no segundo tempo para a entrada de Grafite.

O zagueiro Juan, que não participou da partida desta quarta-feira (Thiago Silva entrou em seu lugar), explicou o motivo de sua ausência:

- Depois do treino de ontem (terça-feira), eu senti algumas dores musculares e a comissão técnica achou melhor não arriscar - afirmou atleta do Roma.

Na próxima segunda-feira, o Brasil vai até a Tanzânia e enfrenta a seleção local no último amistoso antes da estreia na Copa, contra a Coreia do Norte, no dia 15 de junho, em duelo válido pelo Grupo G. Costa do Marfim e Portugal serão os outros adversários do time de Dunga na primeira fase.

(WebNotícia)

Ministro do Esporte e Advogado-Geral da União lançam grupo de acompanhamento de ações da Copa


O ministro do Esporte, Orlando Silva, e o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, lançam nesta terça-feira (01/06), às 14h30, o Grupo Executivo de acompanhamento das ações relativas à Preparação e à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 (GECOPA). A portaria que criou o grupo foi publicada na última segunda-feira (27/05), no Diário Oficial da União. A equipe tratará das diversas questões jurídicas que possam afetar as atividades relacionadas à Copa do Mundo.

A criação do GECOPA decorre da necessidade de uniformização de teses e procedimentos, visando garantir a segurança jurídica na implementação do Plano Estratégico das Ações do Governo Brasileiro para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e Copa das Confederações. Além disso, o grupo executivo terá a competência de fazer o levantamento de ações judiciais e extrajudiciais; efetuar diagnósticos das questões processuais e de mérito jurídico; trabalhar junto a órgãos para solução de conflitos jurídicos; e promover a integração dos órgãos jurídicos envolvidos.

O GECOPA será composto por três representantes da Consultoria-Geral da União, quatro da Procuradoria-Geral da União, dois da Secretaria-Geral de Contencioso, quatro da Procuradoria-Geral Federal, e um da Consultoria Jurídica do Ministério do Esporte.

De acordo com a portaria, o grupo “deverá buscar permanente interação com as Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios e com entidades não governamentais que receberam recursos federais, a qualquer título, visando os preparativos e a realização da Copa de 2014”.

GEPAC
A linha de atuação do GECOPA será a mesma do Grupo Executivo de acompanhamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (GEPAC). Na defesa deste programa, advogados públicos acompanham, diariamente, cerca de 622 ações.

Com o GECOPA, cada obra de construção ou reforma de estágio, construção de centro esportivo e outras terão acompanhamento diário da equipe jurídica da AGU. A intenção é evitar a paralisação dos serviços para evitar atraso na entrega da obras e na agenda das competições de 2014.

Serviço
Lançamento do GECOPA
Data: Terça-feira (01/06)
Horário:14h30
Local: Edifício Sede da Advocacia-Geral da União – Brasília/DF
Setor de Indústrias Gráficas Qd. 06. Lote 800
Informações: (61) 3105-8524

Foto: Ney Rubens
(Ascom - Ministério do Esporte)

Brasil comemora Dia Mundial sem Tabaco


Para comemorar a data este ano a Organização Mundial da Saúde (OMS) escolheu como tema Gênero e Tabaco, com ênfase no marketing para mulheres, com o objetivo de alertar sobre os males que o cigarro causa à saúde e ao meio ambiente.

A exposição Propagandas de Cigarro - Como a Indústria do Fumo Enganou as Pessoas, no Anexo 2 da Câmara dos Deputados, marca hoje (31) em Brasília o Dia Mundial sem Tabaco. A mostra, que ficará aberta ao público até 11 de junho, apresenta estratégias da indústria do cigarro para atrair fumantes desde o início do século passado.

Também em Brasília, a Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) lança publicações sobre o tema, entre elas Gênero e Tabaco - As Mulheres e o Tabagismo, resultado de pesquisas feitas após um seminário promovido em março de 2009.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, participa das comemorações às 10h, na área externa da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Ilha do Fundão. Na ocasião, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) vai promover o plantio de flores em frente ao prédio como um contraponto aos males causados pelo cigarro. O Inca desenvolveu ainda peças promocionais para uma campanha com o slogan "Mulher, Você Merece Algo Melhor que o Cigarro!"

Em São Paulo, o Instituto do Coração (Incor) promove, das 8h30 às 15h, campanha comemorativa do Dia Mundial sem Tabaco. O evento inclui medição de monóxido de carbono no ar exalado pelo indivíduo, indicador importante do grau de poluição do organismo pelo cigarro. Haverá também campanha de atendimento e orientação ao público, no vão livre do Masp, organizada pela Sociedade Brasileira de Cardiologia.

(Agência Brasil)

Presidente participa da etapa final da III Conferência Estadual do Esporte em Brasília


Na abertura III Conferência Estadual do Esporte, do estado de São Paulo, ocorrido em 10 de maio de 2010, o Ministro do Esporte, Orlando Silva, expôs os objetivos da conferência nacional, que terá sua etapa final nos dias 03 a 06 de junho de 2010, em Brasília, destacando a opinião de um ribeirinho do estado do Pará que, perguntado sobre o porque de sua participação na conferência, respondeu de forma simples e objetiva: “pra conferir se tá tudo dentro dos conformes(...)”, pensamento este que vem de encontro à essência da própria conferência, que vai avaliar as políticas públicas do esporte desenvolvidas no país, enquanto, ao mesmo tempo, constrói o plano decenal de esporte que tem, como objetivo, consolidar o esporte e o lazer como política de Estado.

A III Conferência Nacional do Esporte se constitui num espaço de debate e elaboração que envolve os segmentos ligados ao mundo do esporte, estudantes, empresários, professores, cientistas, centrais sindicais, movimentos sociais dentre outros segmentos da sociedade brasileira.

Entre as fases preparatórias, municipais, regionais, estaduais e conferências livres participaram mais de duzentas mil pessoas nos 26 estados da federação e o Distrito Federal.

Tem-se como resultados dos debates da I Conferência Nacional do Esporte, ocorrida em 2004 e da II Conferência Nacional do Esporte, em 2006, que foram colocados em prática e já são considerados projetos bem sucedidos, o Projeto Segundo Tempo o qual criou o contra-turno escolar que permite que crianças e jovens recebam material esportivo, reforço alimentar e orientação pedagógica, fazendo com que fiquem longe das drogas e da criminalidade, participando ativamente do processo de inclusão social; o Projeto da Lei de Incentivo ao Esporte que permite que empresas obtenham isenção fiscal, a partir de investimentos em projetos esportivos.

Com as conquistas do sediamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas e paraolimpíadas de 2016, a atenção do mundo volta-se para o Brasil, que tem demonstrado sua capacidade para a realização de grandes eventos como, por exemplo, o Pan-americano, em 2007.

Estas conquistas contribuíram na decisão de construir-se um plano decenal para o esporte que garanta o aumento de investimentos no setor,vinculado à idéia de fortalecer um plano nacional de desenvolvimento do país.

São princípios do plano decenal: Universalização, inclusão social e desenvolvimento humano pelo esporte; democratização da gestão e da participação social; esporte como desenvolvimento econômico e nacional; elevação do nível cultural esportivo da população.

A fase final da conferência, em Brasília, aprovará o conteúdo das dez linhas estratégicas apresentadas no texto básico que colheu sugestões nos debates em todo o país. Temas como a construção do Sistema Nacional de Esporte; formação e valorização profissional; esporte, lazer e educação; ciência tecnologia e inovação; esporte de alto rendimento; financiamento do esporte; dentre outros temas que ajudarão na formulação do plano decenal de esporte e lazer. Para o professor português Manoel Sérgio, em sua obra Algumas Teses Sobre o Desporto, “É preciso entender o desporto como teoria, como acção e como invenção.”

A fase final da III Terceira Conferência Nacional do Esporte será realizada no período de 03 a 06 de junho, em Brasília e contará com a presença do presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 04 de junho.

(Assescom)

Orlando Silva inaugura primeira Praça da Juventude do país em Aracaju


O ministro do Esporte, Orlando Silva, inaugurou na última sexta-feira (28/05) a primeira Praça da Juventude do Brasil na capital sergipana de Aracaju. O espaço de 20.400 m² estará à disposição da comunidade do conjunto Augusto Franco, que terá acesso a uma quadra coberta, pistas oficiais de atletismo com piso anti-derrapante, pista de salto, equipamentos de ginástica e um espaço especial para atividade física da terceira idade.

A obra custou R$ 2,5 milhões, sendo 13.500 m² construídos com recursos da Prefeitura de Aracaju e 6.900 m² com recursos federais. Segundo o ministro, a construção da Praça da Juventude em Aracaju é parte de um esforço do governo federal para reduzir o déficit em infraestrutura esportiva no Brasil. “Desde quando chegamos ao governo em 2003 até hoje, contratamos cerca de 10 mil obras de construção e reforma de instalações esportivas”.

O ministro elogiou a rapidez e eficiência da Prefeitura de Aracaju na execução do projeto e anunciou que outras praças estão sendo construídas no estado. “Aracaju foi a primeira cidade que recebeu recursos para a construção de Praças da Juventude, um programa de investimento em infraestrutura esportiva que procura requalificar espaços públicos nas cidades. Ele cresceu rapidamente em Sergipe e já estão em andamento as construções de mais nove praças”, disse.

Orlando Silva afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva gostou tanto do projeto Praças da Juventude que o incorporou no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). “O presidente Lula incorporou essa iniciativa no PAC 2. Serão construídas outras 800 praças em todo o Brasil. É uma forma de criar o ambiente das cidades mais favoráveis à atividade física, que permita o esporte como fator de integração social e promoção de qualidade de vida”, explicou.

Ao final da inauguração, o ministro foi condecorado com a medalha do Mérito e Serigy, ordem grã-cruz, a mais alta condecoração concedida pela Prefeitura de Aracaju. A comenda homenageia personalidades que contribuem com a cidade e com os aracajuanos.

Aracaju na Copa 2014
O prefeito de Aracaju, Edivaldo Nogueira aproveitou a visita do ministro Orlando Silva à cidade e protocolou um pedido para que a capital sergipana seja uma das subsedes da Copa do Mundo de 2014. “Queremos que Aracaju hospede uma seleção na fase de treinamento do Mundial.”

O ministro recebeu o pedido e disse que Aracaju poderá ter papel importante no projeto da Copa de 2014. Além disso, ele anunciou a liberação de R$ 10 milhões para a reforma do Batistão, o maior estádio da cidade, que abrigaria uma seleção na fase de preparação do Mundial.

Foto: Francisco Medeiros
(Ascom - Ministério do Esporte)

Secretário-executivo ministra palestra sobre Copa 2014 e Olimpíadas 2016 na Alemanha


As oportunidades geradas em favor da iniciativa privada com a realização da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016 foram tema da palestra ministrada nesta segunda-feira (31), na cidade alemã de Munique, pelo secretário-executivo do Ministério do Esporte do Brasil, Waldemar de Souza. O secretário representa ministro do Esporte, Orlando Silva, no 28º Encontro Econômico Brasil-Alemanha, onde estão sendo discutidas iniciativas de cooperação voltadas para a inovação e competitividade, junto a empresários e autoridades alemães e brasileiros.

Waldemar Souza participou Painel WinWin 2014/2016. A ação resulta de um projeto que foi pensado e exposto em setembro de 2009, durante Reunião da Comissão Mista Brasil-Alemanha, em Vitória, Espírito Santo. O objetivo principal desse encontro era estabelecer planos de cooperação bilateral, tendo em vista a realização de dois dos maiores eventos esportivos do mundo.

Além dos benefícios motivados pelos grandes mundiais esportivos para 2014/2016, ação conta com painéis que tratam sobre infraestrutura, portos, indústria automotiva, energia renovável, petróleo e gás. O encontro bilateral começou no último domingo e termina amanhã, 1º de junho.

(Ascom – Ministério do Esporte )

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Fifa já aprovou projetos de estádios das 12 cidades-sede


Durante a primeira reunião do Comitê Gestor da Copa (CGCOPA), o ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou que a Fifa já aprovou os projetos de estádios das 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014. O evento foi realizado nesta terça-feira (25), na sala de reuniões do Ministério do Planejamento.

“Agora já está definido finalmente o que deve ser feito em cada estádio. O que havia antes era o envio um projeto, em que a Fifa informava o que deveria ser alterado, e então a cidade reformulava esse projeto. A Fifa fez um ajuste nas cidades com as cidades. Agora temos o que deve ser realmente feito nos estádios”, disse.

Orlando Silva informou ainda que financiamento de estádios é um problema local. “O governo federal já fez a sua parte, que foi oferecer financiamentos, pelo BNDES, com prazos e juros compatíveis. A solução de se tomar um financiamento e suas garantias é uma operação bancária. O BNDES tem suas regras, e elas terão de ser cumpridas”, ressaltou o ministro.

O ministro destacou que em três cidades os estádios estão em obras: Manaus, Cuiabá e Belo Horizonte. Estádios privados como Beira Rio (Porto Alegre), Morumbi (São Paulo) e Arena da Baixada (Curitiba) já avançaram nas reformas e os demais estão em fase de licitação ou contratação de empresas para executar os projetos. “É desigual a situação dos estádios pelo Brasil, mas o fato é que no primeiro semestre de 2010 houve um avanço significativo. Espero que no segundo semestre esse avanço continue e as obras sejam aceleradas.”

O comitê gestor discutiu ainda sobre a forma de organização do governo federal. A definição de um prazo no segundo semestre para aprovação e consolidação de um plano abrangendo nove áreas sensíveis para a realização da Copa, como saúde, infraestrutura e telecomunicações, também foi debatido.

Foto: Everton Kebek
(Ascom – Ministério do Esporte)

Exposição “A Pátria de chuteiras” em Curitiba teve presença dos craques da Seleção



Os campeões mundiais Cafu, Marcio Santos, Felix, Edu e Pepe abriram na noite da última segunda-feira (24), no Memorial de Curitiba, a exposição “A Pátria de Chuteiras”, com camisas, chuteiras, fotos, filmes e objetos que contam a história de todas as Copas do Mundo. A exposição fica até 18 de julho, com entrada franca.

A exposição está entre as diversas ações preparadas para recepcionar a Seleção Brasileira, que faz pré-temporada em Curitiba até esta quarta, quando embarca para a Copa da África do Sul. O Brasil estreia na Copa no dia 15 de junho, contra a Coreia do Norte, às 15h30.

terça-feira, 25 de maio de 2010

Lula e ministros assinam amanhã lei de isenções tributárias para a Copa 2014 e a das Confederações 2013


O Presidente Luís Inácio Lula da Silva assina amanhã (26) em cerimônia no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) o Projeto de Lei que concede isenções fiscais à Fédération Internationale de Football Association – FIFA e ao Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo 2014, bem como da Copa das Confederações 2013, que também será promovida pela entidade no país. Serão assinados ainda um Projeto de Lei Complementar tratando da isenção da entidade do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que é de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e o Decreto que institui o Comitê Nacional de Proteção de Direitos da Copa do Mundo 2014, para proteção da propriedade intelectual e dos direitos comerciais da FIFA no país.

Participam da cerimônia os ministros do Esporte, Orlando Silva, da Fazenda, Guido Mantega, da Casa Civil, Erenice Guerra, e o Advogado Geral da União (AGU), Luís Inácio Lucena Adams , além do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira.

As medidas são necessárias para que o Governo Federal possa cumprir os compromissos assumidos junto à FIFA quando da escolha do Brasil como sede das duas competições. São exigências feitas a todos os países que realizam uma Copa do Mundo de Futebol.

O PL foi providenciado em função de a legislação brasileira determinar que isenções tributárias só podem ser feitas por meio da edição de uma lei. Ele abrange três das 11 Garantias Governamentais propostas pela FIFA como condição inicial para a candidatura do País - as de nº 3 (sobre tarifas alfandegárias e impostos de importação), nº 4 (isenções fiscais gerais) e nº 7 (procedimentos relativos à imigração, alfândega e check-in).

Seu texto prevê, assim, a concessão de isenções de tributos federais nessas áreas em favor da FIFA e de outras pessoas jurídicas e físicas, vinculando o benefício às operações relacionadas com atividades essenciais à organização e à realização das duas competições mundiais.

ISENÇÃO ISS – O Projeto de Lei Complementar para isenção da entidade do pagamento do ISS igualmente foi requisito para a candidatura do Brasil, momento em que os governos Federal, Estaduais e Municipais das cidades-sede dos jogos, bem como o Governo do Distrito Federal, se comprometeram a providenciar a concessão.

Para honrar o compromisso, foram necessárias algumas adaptações legislativas, pois o artigo 156 da Constituição Federal (parágrafo 3°, item III) determina que somente mediante Lei Complementar é possível regular a forma e as condições para eventuais concessões ou revogações, pelos Municípios, de isenções, benefícios ou incentivos fiscais, relativos a impostos de sua competência. Além disso, a isenção relativa ao ISS, em particular, exige também a edição de norma autorizativa.

DIREITOS COMERCIAIS – Já o Decreto criando o Comitê Nacional de Proteção de Direitos da Copa 2014 surgiu porque o Comitê está previsto na Garantia Governamental n° 8, que trata da proteção e exploração dos direitos comerciais da Copa do Mundo FIFA e da Copa das Confederações.

O Comitê será composto por representantes de órgãos e entidades governamentais relacionadas ao tema, além da FIFA e Comitê Organizador Brasileiro LTDA. (LOC). Com apoio técnico-administrativo garantido pelo Ministério do Esporte, o programa de proteção aos direitos comerciais da FIFA a ser criado pelo órgão poderá ser constantemente revisto e melhorado, permitindo uma atuação mais objetiva e efetiva do Governo Brasileiro na proteção dos Direitos Comerciais e da Propriedade Intelectual da entidade e contribuindo, ao mesmo tempo, para o sucesso da realização das competições no Brasil.

De acordo com o ministro do Esporte, Orlando Silva, a isenção abrange todos os impostos que incidem sobre serviços e produtos industrializados, incluindo os de importação. “É um gesto que o governo brasileiro faz para reafirmar o compromisso assinado pelo Presidente Lula e desonerar a organização do Mundial”, explica, destacando que essa desoneração fiscal da FIFA e demais entidades abrangidas terá um impacto menor do que os ganhos do país com o evento. O ministro lembra ainda que a decisão de isentar a FIFA desses impostos foi tomada a partir de uma avaliação do Ministério da Fazenda e da Casa Civil, de que o Brasil vai ganhar muito mais com o aquecimento da economia em função da realização da Copa 2014.

“O esforço para a aprovação do projeto ainda em 2010 foi importante para que a lei possa entrar em vigor de 1º de janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2015. Esse é o período necessário para a conclusão de toda a operação do Mundial da FIFA no Brasil”, diz Orlando Silva.

SERVIÇO:
Data: 26 de maio
Hora: 12h
Local: Sala de Audiência do CCBB

(Ascom – Ministério do Esporte)

terça-feira, 18 de maio de 2010

Soma de empregos no Brasil em abril é recorde desde 1992


O Brasil teve saldo positivo 305.068 novos empregos criados em abril, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho divulgados nesta segunda-feira (17). Esse número representa um recorde para abril na série histórica do Cageg, iniciada em 1992.

No acumulado de janeiro a abril, o Ministério do Trabalho contabilizou a abertura de 962,32 mil vagas formais de emprego, o que representa outro histórico para este período.

Em março deste ano, o saldo foi de 266.415, também um recorde na série histórica do Caged. O número de pessoas admitidas foi de 1,350 milhão e o número de demitidos foi de 1,244 milhão. Antes, o recorde de abril havia sido alcançado em 2007, quando foram criados 301.991 empregos.

Em abril, o setor que teve o maior número de admitidos foi o de serviços, com 96.583 empregos. Em seguida, aparece a indústria de transformação, com, 83.059 novos empregos, e o comércio, com 40.725 empregos gerados.

Ao anunciar os números do Caged de abril, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi reavaliou a meta da geração de empregos para este ano, que passou de 2 milhões para 2,5 milhões postos de trabalho, que devem ser criados até o fim do ano.

Lupi disse que o mês de maio deverá ter também um saldo positivo, mas será um pouco menor do que em abril. O saldo, prevê o ministro, deverá ficar entre 240 e 280 mil novos empregos.

(Portal Brasil)

Copa inspira alunos do Segundo Tempo a estudar países adverários


No Programa Segundo Tempo o lance do momento é aprender enquanto se joga bola. A pouco menos de um mês da Copa de 2010, na África, cerca de 600 jovens carentes de Luziânia, Valparaízo e Cidade Ocidental, em Goiás, já estão no clima do Mundial. Eles disputam a Mini Copa Educativa, jogando o futsal em nove núcleos de atendimento da parceria com o Instituto Pró Ação. Cada unidade representa uma seleção que defende em quadra as bandeiras do Brasil, Alemanha, Itália, Inglaterra, Uruguai, Argentina, França, Portugal e Espanha e oferece oficinas culturais sobre o país que representa.

Além do Brasil, todos os países, exceto Portugal e Espanha, foram campeões mundiais. Atualmente a competição, iniciada em 1º de abril último, encontra-se nas quartas-de-final. Realizada no masculino e no feminino, o evento esportivo acontece nas categorias sub 9, sub 11 e sub 13.

Todos os jovens pesquisaram sobre cultura, moeda, bandeira, comidas típicas, folclore, vestimentas e dança típicas do país que representam. “Quando o time adversário vem jogar em nossa quadra, todos os estudantes contemplados pela unidade anfitriã ensinam aos visitantes tudo o que aprenderam”, explica o coordenador do núcleo, André Fonseca do Nascimento. Os jovens jogadores contam com o incentivo da atual coordenadora geral da parceria, a pedagoga Cintia Rampazzo.

Craques em ascensão
A Argentina é a seleção defendida pelo Segundo Tempo do Núcleo Recanto dos Jovens e tem na estudante do 9º ano do ensino fundamental, Tainá Oliveira Lima, 14, uma das grandes promessas do futsal. Filha de pai lanterneiro e de mãe dona de casa, a jogadora que atua como ala direita é a recordista de gols tendo emplacado até o momento 18. “Quero ser jogadora profissional e defender em breve a bandeira do Brasil”, sonha.

Outro que perdeu a conta dos gols que fez somente na mini copa Educativa é Pedro Henrique Moura dos Santos, 11. “Acho que fiz dez gols até o momento. Não importa se o time que defendo é o maior rival de meu país, o que interessa é que tenho sangue brasileiro nas veias e que amo o Brasil”, disse.

Carla Belizária
(Ascom – Ministério do Esporte)

Ministro recebe medalha do Mérito Farroupilha em Porto Alegre


O ministro do Esporte, Orlando Silva, recebeu nesta sexta-feira (14) a Medalha do Mérito Farroupilha, a maior honraria concedida pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Em seu discurso, Silva disse que a homenagem não é apenas para ele como também para todo o país. “É também motivo de estímulo para continuar atuante na política pública, para que eu me dirija às camadas mais simples do povo e dizer que é possível ter um compromisso com a ética e com a responsabilidade de fazer um país melhor”, agradeceu.

Orlando Silva também palestrou sobre as oportunidades que a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas Rio 2016 trarão. “A conquista dos dois mundiais são o reconhecimento do esporte no mundo e expressa uma nova fase fruto da confiança em nosso país”, afirmou

O ministro ressaltou que durante a crise internacional as divisas de nosso país cresceram. Também lembrou que aumentou a confiança quando o Banco Mundial disse que em 2016 o Brasil será a quinta maior economia do mundo.

Silva defendeu que o Brasil de hoje é um país que tem projeção internacional. Para ele, mais que uma disputa de futebol, a Copa-2014 tem visibilidade e é midiática. “A previsão é de 600 mil turistas venham ao país de futebol durante o mundial e deve estimular a economia nacional”, disse.

Ao final da tarde de hoje, o ministro cumpriu agenda na cidade gaúcha Caxias do Sul. Durante reunião na Câmara de Indústria, Comércio e Serviço ele anunciou a obra de construção da Praça da Juventude.

Foto: Marcelo Bertani/Agência Al
(Ascom – Ministério do Esporte)

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Arena do Atlético está entre os sete estádios já aprovados pela CBF


O Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 enviou nesta sexta-feira cartas de aprovação dos projetos dos estádios de sete das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014. São elas: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Manaus, Porto Alegre e São Paulo.

No comunicado é estipulado o prazo de um mês para que a cidade sede apresente todas as garantias financeiras e o cronograma de obras do estádio. A carta de aprovação seguiu acompanhada de uma lista de recomendações que devem ser atendidas e cumpridas durante todo o processo.

O comitê ainda aguarda revisões de projetos e o término das visitas do Departamento de Estádios para divulgar, na quarta-feira, 19 de maio, a aprovação dos cinco estádios restantes envolvidos na Copa de 2014.

De acordo com Ricardo Teixeira, que também é presidente do Comitê Organizador Local da Copa, o Morumbi, estádio que tem recebido duras críticas da Fifa, tem um projeto de reforma que o permite receber a semifinal do Mundial, mas ainda terá que mostrar a capacidade de executar o que colocou no papel – caso contrário, será excluído do evento, regra que vale para todas as outras sedes.

“As coisas se adiantaram bastante”, disse Ricardo Teixeira, nesta sexta-feira, em São Paulo, durante evento de apresentação do novo patrocinador da seleção brasileira. “É claro que fico incomodado com o fato de os projetos não estarem como gostaríamos, mas o problema do atraso não é tão grande assim”, completou ele, satisfeito com o que tem sido visto nas vistorias pelas 12 sedes.

Ricardo Teixeira também negou a possibilidade levantada por membros do governo federal de diminuição do número de sedes da Copa de 2014. “Como membro do Comitê Organizador, posso dizer que não há nada neste sentido. E quem define isso é a Fifa”, explicou o dirigente, lembrando que os projetos dos estádios no Rio, Fortaleza, Natal, Recife e Salvador também devem ser aprovados em breve.

Veja a programação de visitas do Departamento de Estádios para vistoria dos estádios e avaliação do cronograma de obras:

17 de maio – Fortaleza

18 de maio – Natal e Recife

19 de maio – Salvador

(RPC)

Fórum de gestores e secretários de Esporte se reúne em Brasília


O ministro do Esporte, Orlando Silva, reuniu-se nesta quinta-feira (13) como o secretário executivo da pasta, Waldemar de Souza, e com 20 secretários estaduais de Esporte para a abertura do Fórum Nacional dos Secretários e Gestores Estaduais do Esporte e Lazer. Os participantes discutiram a importância estratégica do esporte no cenário brasileiro. “O fórum necessariamente deverá cumprir um papel ainda mais importante em função de novos desafios que a agenda do esporte brasileiro oferece”, disse o ministro. O encontro foi realizado em Brasília

“Não é só uma delegação que participa dos Jogos Olímpicos, mas significa também uma ampliação da atividade física orientada. É oferecer políticas de lazer para a população brasileira, e o esporte se destacar não só por direito na lei, mas direito à vida das pessoas”, frisou Orlando Silva, ao destacar a importância do esporte de participação.

O secretário executivo do Ministério do Esporte, Waldemar de Souza, lembrou que a atenção que o Brasil desperta para o mundo, na área do esporte, como sede de megaeventos, abre oportunidades, mas provoca um desafio na área de alto rendimento.

O Fórum Nacional dos Secretários e Gestores Estaduais de Esporte e Lazer é uma organização de caráter informal, constituída pelos titulares das pastas competentes dos estados e do Distrito Federal, com sede itinerante, que tem por objetivo permanente o aprimoramento e a interligação das políticas estaduais de esporte e lazer. O fórum respeita as especificidades regionais e fornece subsídios aos diversos órgãos dos três poderes, fortalecendo, assim, o esporte e o lazer no Brasil.

Conferência Nacional do Esporte
Orlando Silva aproveitou a ocasião para destacar a grande mobilização para a III Conferência Nacional do Esporte. “Fiquei muito feliz com a mobilização. Nossa meta é, em junho, realizarmos uma grande conferência nacional. Nossa preocupação é adotar um método que estimule o alcance dos principais objetivos. A ideia é focalizar dez objetivos, dez eixos. Já temos um ganho que é mobilização, vai ser a maior conferência que já fizemos. Queremos ultrapassar o número de 200 mil pessoas reunidas para discutir o esporte”, finalizou.

Foto: Francisco Medeiros
(Ascom – Ministério do Esporte)

Presidente da Rússia afirma que chance de acordo com Irã é de 30%, Lula se diz mais otimista


O presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, disse hoje (14), em entrevista coletiva, que a probabilidade de se chegar a um acordo para evitar sanções ao Irã é de 30%. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também participou da entrevista, afirmou ser otimista e que, numa escala de 0 a 10, sua nota é 9,9.

A exemplo do Brasil, o governo russo busca o diálogo como alternativa para evitar sanções ao Irã impostas pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Membro permanente do órgão, a Rússia tem direito a veto – ao lado dos Estados Unidos, da França, China e Inglaterra.

Para Medvedev, a visita de Lula ao Irã pode ser a última tentativa de um acordo antes que a comunidade internacional aplique sanções ao país. "A minha missão é menos complicada do que a do presidente Lula. Eu fico em Moscou, ele vai a Teerã [capital do Irã]. Não vai ser uma viagem muito simples”, avaliou.

De acordo com o líder russo, para que o acordo dê certo, o uso da energia nuclear feito pelo Irã deve ser pacífico e controlável pela Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea). O país deve ainda coordenar seus esforços junto com a agência, acrescentou Medvedev.

Durante a entrevista coletiva no Kremlin, sede do governo russo, Lula afirmou que o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, tem um “lado interessante”, por meio do qual se pode construir o acordo nuclear. Ele disse também que vai a Teerã com a convicção de há condições de o acordo ser firmado, mas que, se isso não for possível, volta para casa satisfeito por não ter sido omisso.

O presidente brasileiro segue ainda hoje para uma rápida visita ao Catar. Amanhã (15), Lula se reúne com Ahmadinejad.

Foto: Ricardo Stuckert
(Agência Brasil)

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Governo muda redação do Programa de Direitos Humanos


A terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), lançado em dezembro de 2009, foi modificada hoje (12) com a publicação, no Diário Oficial da União, do Decreto nº 7.177, que altera parte da redação do programa. Foram alterados os tópicos mais criticados como a questão do aborto, a mediação de conflitos, a ação programática sobre os meios de comunicação e as referências à ditadura militar (1964-1985).

Com a modificação, o documento que estabelecia “apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos” ganha novo texto eliminando a possibilidade de descriminalização – como criticava a Igreja Católica, mas defendiam as feministas. A nova redação diz apenas: “considerar o aborto como tema de saúde pública, com a garantia do acesso aos serviços de saúde”.

O decreto também modifica a proposta de institucionalizar a audiência pública nos processos de ocupação de áreas rurais e urbanas. A proposta era criticada pelo Ministério da Agricultura e pela Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Com a nova redação, a ideia de propor um projeto de lei sobre a mediação prévia entre proprietários e ocupantes é mantida, mas “sem prejuízo de outros meios institucionais [como a reintegração de posse]”.

Além da Igreja e do agronegócio, os donos dos meios de comunicação também foram atendidos. O PNDH 3 não mais propõe a criação de lei prevendo “penalidades administrativas, suspensão da programação e cassação de concessão para os veículos que desrespeitarem os direitos humanos”. O novo texto apenas sugere “a criação de marco legal, nos termos do Art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados”.

Os militares também tiveram suas queixas atendidas na nova redação do PNDH 3, que agora não faz duas referências diretas à ditadura militar. Foram modificadas a parte que tratava da produção de material didático-pedagógico sobre o regime de 1964-1985 e “a resistência popular à repressão”. A nova redação também não mais propõe “identificar e sinalizar locais públicos que serviram à repressão ditatorial”.

Segundo o novo texto, mais genérico, fica mantida a proposta de produção de material didático-pedagógico “sobre graves violações de direitos humanos”, ocorridas no período de 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988 (Promulgação da Constituição Federal). A identificação de locais públicos será feita em pontos onde tenham ocorrido “prática de violações de direitos humanos”.

(Agência Brasil)

Meio ambiente ganha espaço nas gestões municipais


A preservação do meio ambiente vem ganhando cada vez mais relevância entre as prefeituras brasileiras. A pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2009, divulgada nesta quinta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que das 5.565 prefeituras analisadas, 84,5% têm um órgão para cuidar de questões ambientais. A Região Norte lidera esse número, com 92,2% de suas prefeituras afirmando ter unidade administrativa para o setor.

Em 2009, primeiro ano da pesquisa, o número de municípios com Conselho de Meio Ambiente tornou-se maioria (3.135 ou 56,3%). Em 1999, havia 1.177 municípios com conselhos (21,4%), o que mostra um aumento de cerca de 166% nos últimos dez anos.

Do total das prefeituras incluídas na pesquisa, apenas 334 (6%) tinham todos os “itens” ambientais (secretaria exclusiva, conselho de meio ambiente ativo, fundo de meio ambiente, comitê de bacia etc.). Em 2009, 46,8% dos municípios brasileiros tinham algum tipo de legislação ambiental. Em 2002, esse percentual era de 42,5%.

Um ponto negativo é o fato de menos da metade dos municípios ter fundos de Meio Ambiente (29,6%). Desse total, apenas 35,4% estavam ativos em 2009, ou seja, financiando projetos na área ambiental. A presença dos fundos é maior nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

Com relação aos gestores ambientais, os dados apontam que 83% deles são homens e 49% têm nível superior completo, sendo que 14% desse total têm pós-graduação. Na Região Norte, a grande maioria dos gestores tem entre 26 e 40 anos, diferentemente das demais regiões onde a maioria dos responsáveis pela pasta de meio ambiente tem entre 41 e 60 anos.

(Portal Brasil)

Representantes de 85 países recebem convite oficial para os Jogos Mundiais Militares de 2011 no Brasil


O Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM, na sigla em francês) inaugurou nesta quarta-feira (12) pela manhã, no Rio de Janeiro, a sua 65ª Assembleia e Congresso Geral. Na cerimônia, realizada no Monumento aos Mortos da Segunda Guerra, no Aterro do Flamengo, o CISM entregou a cerca de 200 participantes da Assembleia presentes ao evento um convite oficial assinado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, para inscrição nos Jogos, ressaltando a "amizade através do esporte".

Representando o Ministério da Defesa, o Almirante Júlio Soares de Moura Neto lembrou o mote dos Jogos Mundiais Militares de promover a paz entre as nações e disseminar o espírito esportivo e de equipe: “Nesta 65ª Assembleia do CISM, representantes de 85 países debaterão, através do esporte, a amizade e a solidariedade entre as nações, disseminando valores olímpicos, para que possamos receber ainda o evento mais importante do esporte, que são os Jogos Olímpicos, em 2016", explicou.

Durante a solenidade, o presidente do CISM, o general italiano Gianni Gola, destacou a posição do Brasil no cenário internacional e a capacidade de realização de megaeventos: "O Brasil está desempenhando um papel internacional muito grande do ponto de vista estratégico, econômico, social e também esportivo. Agradecemos ao País por nos abrir os braços para os 5º Jogos Mundiais Militares, que serão realizados pela primeira vez na América do Sul, gerando um legado para milhões de jovens", disse o general, correlacionando os Jogos Militares à agenda brasileira de eventos multiesportivos que culmina em 2016 com a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.

O diretor da Secretaria Nacional de Alto Rendimento do Ministério do Esporte Mauro Aurelio Klein fez coro: "A exemplo dos Jogos Olímpicos, os Jogos Mundiais Militares vêm pela primeira vez para a América do Sul e consolidam o Rio de Janeiro como porta de entrada do turismo e também do esporte no País", afirmou. Klein contextualizou também a participação do Ministério do Esporte no evento, que, segundo ele, "atua em três frentes: viabilização de recursos financeiros, apoio de estrutura e colaboração técnica", lembrando ainda que, ao todo, o governo federal envolveu 16 ministérios e outros órgãos no Comitê de Gestão dos Jogos Mundiais Militares.

5º Jogos Mundiais Militares
O CISM, que hoje reúne 133 países, foi criado pelas tropas aliadas estacionadas na Europa ao término da Segunda Guerra. Já os Jogos Mundiais Militares foram criados em comemoração ao fim da guerra e em celebração pela paz.

Os 5º Jogos Mundiais Militares de 2011 reunirão cerca de 6 mil atletas na cidade do Rio de 16 a 24 de julho do ano que vem. Serão disputadas provas em 37 modalidades de 20 esportes, como vôlei, natação, triatlo, pentatlo militar, hipismo, paraquedismo, entre outras, em 24 instalações esportivas, como o Complexo Esportivo de Deodoro, o Engenhão, o Maracanãzinho, a Universidade da Força Aérea e a Escola de Educação Física do Exército, entre outras.

(Assescom Ministério do Esporte)

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Presidente da República cria a Autoridade Pública Olímpica


O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, assinaram nesta quarta-feira o Protocolo de Intenções que constitui a Autoridade Pública Olímpica (APO), um consórcio público interfederativo, formado pela República Federativa do Brasil; governo do Estado do Rio de Janeiro; e a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro.

O presidente também assina Medida Provisória (MP) que autoriza a União a integrar o consórcio a ser criado. Ele assina ainda outra MP que cria a Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A – Brasil 2016.

As medidas compõem um conjunto de compromissos assumidos perante o Comitê Olímpico Internacional (COI) durante o processo de candidatura dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, frisou que os Jogos Olímpicos são um evento datado, que tem dia e hora pra começar. "A preocupação é criar mecanismos que possam simplificar alguns contratos, agilizar a contratação de alguns serviços para que nós possamos cumprir o calendário, que é muito rigoroso. Esses mecanismos vão atender apenas projetos olímpicos, um conjunto de projetos que tenha impacto direto na preparação dos Jogos."

O Protocolo de Intenções precisa ser ratificado pelos poderes legislativos das três esferas da federação. Após a ratificação legal de cada um dos legislativos, o protocolo será convertido automaticamente em Contrato de Consórcio Público.“Esse protocolo será examinado pela Câmara Municipal da cidade do Rio, pela Assembleia Legislativa do estado e pelo Congresso Nacional. Após a ratificação de pelo menos dois dos três entes, o consórcio se instala plenamente”, ressaltou o ministro.

O Consórcio Público será regido pela Medida Provisória (MP) que autoriza a União a participar da APO e pela Lei Federal 11.107, de 06 de abril de 2005 (Lei dos Consórcios Públicos).

Foto: Everton de Sousa
(Ascom – Ministério do Esporte)

terça-feira, 11 de maio de 2010

Ministério do Esporte instala amanhã Câmara do Meio Ambiente para a Copa 2014


O Ministério do Esporte realiza hoje (11/05) em Brasília a instalação da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014, uma das dez definidas no modelo de governança para acompanhamento do evento, que foi deliberado em reunião do Comitê de Responsabilidade da Copa realizada no início de março. Participam da instalação o assessor especial de Futebol do Ministério do Esporte, Alcino Rocha, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, e representantes das 12 cidades-sede dos jogos com área de atuação institucional relacionada ao meio ambiente.

Já em seguida à instalação, os participantes iniciarão uma primeira pauta de discussões que abrangerá os temas:

- Desafios da Copa do Mundo no Brasil;

- Apresentação do sistema de governança definido pelo Comitê de Responsabilidade;

- Apresentação das atividades em andamento da Agenda de Sustentabilidade da Copa 2014 e próximos passos;

- Apresentação da proposta de realização da I Oficina Sobre Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos Prioritários para a Copa 2014;

- Definição da forma de funcionamento da Câmara Nacional e sua relação com as Câmaras das cidades-sede,

No último dia 29/4, os dois Ministérios firmaram um acordo de cooperação para elaborar e implementar, num trabalho conjunto, uma agenda sustentável para a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos Rio 2016. De acordo com o ministro do Esporte, Orlando Silva, o objetivo é fazer a mais verde de todas as Copas. A parceria vai facilitar o licenciamento ambiental dos empreendimentos prioritários dos eventos esportivos para evitar impasses que possam atrasar as obras previstas no cronograma brasileiro. A idéia é abrir o diálogo entre os responsáveis pela criação dos empreendimentos com os responsáveis pelo licenciamento ambiental na busca por soluções conjuntas, com garantias de proteção do meio ambiente.

SERVIÇO:
Local: Auditório do Ministério do Esporte - SEPN 511 - Bloco A - Edifício Bittar II, Asa Norte
Data: 11/5
Horário: de 10:30 às 13:00h

(Ascom – Ministério do Esporte)

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Lula recebe prêmio de Campeão Mundial contra a fome pela ONU


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira o prêmio de "Campeão Mundial da Luta contra a Fome", concedido pelo Programa Mundial de Alimentação da ONU (Organização das Nações Unidas).

A condecoração foi entregue a Lula pela diretora-executiva do programa, Josette Sheeran, durante a abertura do evento "Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar", realizado em Brasília.

"O presidente Lula tem demonstrado sua liderança na luta contra a fome, elevando ao mais alto nível da agenda internacional a necessidade de atender as pessoas pobres, desnutridas e com fome", disse Josette.

O prêmio já foi entregue, em anos anteriores, a Kofi Annan, ex-secretário-geral da ONU, a Ban Ki-Moon, secretário-geral da ONU, e ao ex-presidente da Gana John Kufuor.

Combate à fome - Lula afirmou hoje, durante a abertura do evento, que os dirigentes mundiais precisam se comprometer mais com os esforços para o combate à fome. Segundo o presidente, em geral, os políticos depois de eleitos esquecem os pobres porque quem os cerca são os ricos.

"Normalmente somos eleitos pelos mais pobres, mas, quando [os políticos] ganham as eleições, quem tem acesso aos gabinetes não são os mais pobres, são os mais ricos. Normalmente o orçamento é feito para aquelas pessoas que já estão organizadas. E, quando a gente vai ver, não sobra nada para quem não tem sindicato nem direito a protestar."

(Portal Brasil)

Segurança Pública na Copa 2014: Ministérios do Esporte e da Justiça começam planejamento


O assessor especial de Futebol do Ministério do Esporte, Alcino Rocha, abriu hoje (10/5) pela manhã, juntamente com o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Ricardo Brisolla Balestreri, e o coordenador de segurança do Comitê Organizador Local da FIFA, Hilário Medeiros, o primeiro encontro técnico para planejamento da segurança durante os jogos da Copa do Mundo FIFA 2014. O encontro, que só encerra na sexta-feira, dia 14, está sendo realizado no hotel Saint Peter, em Brasília, e reúne representantes e técnicos da área dos dois Ministérios, das 12 cidades-sede dos jogos e também das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros, além das Guardas Municipais e órgãos federais de Inteligência e Perícia.

O assessor do ministério enfatizou que, para conseguir cumprir com obrigações tão amplas e complexas e, ainda, com data rigidamente marcada, é fundamental a coordenação de todos os atores envolvidos – que, no caso do Brasil, abrangem as esferas federal, estadual e municipal de governo mais a iniciativa privada. “Cada um tem diferentes responsabilidades e áreas de atuação e, para o sucesso da realização da Copa, é imprescindível que atuemos integrados”, afirmou, “especialmente na questão da Segurança Pública, que é um dos pontos primordiais para o sucesso de mega eventos como esse”.

Uma das grandes responsabilidades em sediar o evento é a divulgação da imagem do Brasil no exterior, comprovando que, além do melhor futebol do mundo e do povo alegre e hospitaleiro, o país também tem capacidade de organização e tecnologia para realizar uma das melhores edições da Copa de todos os tempos. “Entraremos noutro patamar no conceito das grandes nações após a realização da Copa e das Olimpíadas em 2016 e aí vem outra grande responsabilidade do país ao sediá-los: o compromisso com o legado a ser deixado à população”, apontou. “Temos a obrigação de aproveitar todas as mudanças e avanços promovidos para os eventos em benefício dos brasileiros”.

PRINCIPAIS NÚMEROS
O levantamento dos impactos econômicos da Copa 2014 encomendado pelo Ministério do Esporte – entre 2010 e 2019 o Mundial vai agregar R$ 183,2 bilhões à economia brasileira, gerar 710 mil empregos, entre permanentes e temporários, e arrecadar quase R$ 17 bilhões em tributos. Além disso, uma Copa do Mundo é assistida por 30 bilhões de espectadores, em média, durante mais de 70 mil horas e em transmissão por 500 redes de TV de mais de 240 países.

SEGURANÇA PÚBLICA
O secretário da segurança pública do MJ, Ricardo Balestreri, igualmente enfatizou a participação conjunta dos entes federados como fator preponderante na organização do evento e defendeu especialmente o aproveitamento de programas sistêmicos já em andamento na área. “Temos diversos programas que se caracterizam justamente pelo formato estratégico e preventivo que o evento busca e fomos convencidos pelo Ministério do Esporte de que a Copa representa uma dupla oportunidade para ampliá-los e aperfeiçoá-los”, avaliou. “Tanto servirá de grande vitrine para uma nova visibilidade do Brasil no exterior na questão segurança como também viabilizará um salto na qualidade de vida da população brasileira após os jogos”.

Entre esses programas já em andamento ele citou o de policiamento de fronteiras, que visa implantar um policiamento mais ostensivo nos mais de 17 mil quilômetros de fronteiras do país, a fim de evitar a entrada de drogas e de armas longas usadas pelo tráfico. De acordo com Balestreri, o Governo Federal deve destinar cerca de R$ 140 milhões para o programa nos próximos anos.

Outro programa que o secretário quer intensificar é o da aviação civil na Segurança Pública (uso de helicópteros, por exemplo, que patrulham área equivalente a de 30 viaturas e têm maior mobilidade por não enfrentar a barreira do trânsito), no qual já foram investidos R$ 170 milhões nos últimos dois anos. Ele citou ainda o programa de segurança marítima, que o MJ irá implantar para fazer o guardamento costeiro e fluvial – trabalho, segundo Balestreri, bem diferente do realizado hoje pela Polícia Federal até as 14 milhas marítimas e pela Marinha/Guarda Costeira até as 200 milhas. “Mesmo com a enorme costa atlântica do Brasil, ainda não contamos com esse tipo específico de serviço de segurança pública, mas este ano vamos criar o primeiro núcleo integrado de guardamento costeiro e fluvial do país”, anunciou.

Foto: Francisco Medeiros
(Ascom – Ministério do Esporte)

Palestra em Curitiba do historiador Augusto Buonicore, Marxismo, História e Revolução Brasileira

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Governo inicia debates sobre Segurança Pública na Copa 2014


Os Ministérios do Esporte e da Justiça dão largada nesta segunda-feira (10/5) às primeiras discussões sobre o planejamento da Segurança Pública durante os jogos da Copa do Mundo FIFA 2014. O assessor especial de Futebol do ME, Alcino Rocha, abre pela manhã o primeiro encontro técnico sobre o tema, que será realizado até sexta-feira no hotel Saint Peter, em Brasília. Ele fará uma contextualização sobre o evento da Copa e suas perspectivas para o Brasil em 2014.

O encontro contará com a presença de representantes dos dois Ministérios, das 12 cidades-sede dos jogos e também das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, além das Guardas Municipais e órgãos federais e da área de Inteligência e Perícia.

Antes de iniciar os debates, oficinas e reuniões de planejamento, haverá palestras sobre as operações de segurança realizadas durante os Jogos Pan e Para Pan Americanos de 2007, no Rio de Janeiro, e também uma apresentação da política do Governo Federal para as Ações de Segurança Pública para a Copa do Mundo 2014. Ao final, os organizadores do evento pretendem definir um cronograma de ações para cada órgão envolvido na segurança da Copa no Brasil.

Serviço:
Data: de 10 a 14 de maio
Abertura: 10:30h
Local: Hotel Saint Peter, Brasília

ENCONTRO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A COPA 2014
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
http://www.esporte.gov.br/ascom/noticiaDetalhe.jsp?idnoticia=6161

(Ascom – Ministério do Esporte)

Política brasileira de esporte recreativo é destaque no Mercosul


A Política Nacional de Esporte Recreativo e de Lazer desenvolvida pelo Ministério do Esporte vem ganhando cada vez mais destaque no cenário internacional. Após reunião na Argentina, no fim do mês de abril, o ministério foi convidado a discutir políticas internacionais para o setor durante a realização do “V Foro Mercosur Latinoamericano de Democratización de Desporte, la Educación Física y la Recreación”, que integra a programação da Cúpula Social do Mercosul. O evento será realizado de 26 e 28 de junho, na Província Del Chaco, na Argentina.

De acordo com diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia do Esporte do ministério, Leila Mirtes de Magalhães Pinto, o espaço representa uma oportunidade para o aprimoramento do intercâmbio de experiências entre os países que integram o grupo do Mercosul e da América Latina. “A expectativa de participação do governo brasileiro é muito grande. Será um momento formidável para integração entre os participantes e para trocas de experiências”, disse a representante da pasta na reunião.

Participaram do encontro preparatório cerca de 60 pessoas, entre representantes de governo, universidades, pesquisadores, entidades esportivas de educação física do Brasil, Argentina e Uruguai, além do embaixador argentino, Oscar Laborde. Leila Mirtes ressaltou que o trabalho desenvolvido pelo governo brasileiro foi destacado pelos presentes, especialmente pela democratização e intersetorialidade da política nacional de esporte e lazer, bem como da política do governo de modo geral.

“Essa reunião teve um caráter institucional e serviu como preparação para o V Fórum. A participação dos representantes dos governos e da sociedade foi muito significativa, principalmente da Argentina, que esteve presente com metade das suas províncias - 12, ao todo. Agora, estamos nos preparando para o encontro, quando teremos a oportunidade de ampliar o debate sobre a política de esporte recreativo e de lazer do país”, completou diretora.

(Ascom – Ministério do Esporte)

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Bolsistas lutam por vaga em competições internacionais no Troféu Maria Lenk


A natação brasileira está reunida na cidade de Santos, em São Paulo, durante o Campeonato Brasileiro Absoluto de Natação, mais conhecido como Troféu Maria Lenk 2010. Com 434 nadadores inscritos, a disputa conta com a participação de 20 atletas beneficiados pelo programa Bolsa-Atleta, do Ministério do Esporte. O Troféu será disputado até o próximo domingo (09/05) e serve como seletiva para as competições internacionais Pan-Pacific e Torneio das Quatro Nações de Natação.

Para a bolsista da categoria Olímpica/Paraolímpica, Michelle Lenhardt, o objetivo é garantir uma vaga no campeonato Pan-Pacific. “A minha meta é me posicionar no pódio. Pretendo pontuar o máximo possível para acumular pontos para a vitória do meu clube”, diz.

Segundo o nadador bolsista da categoria Nacional, Guilherme Roth, a sua meta é se classificar para uma das duas competições internacionais, para garantir uma vaga no Mundial. Roth acrescenta que o programa do Ministério do Esporte é primordial na sua preparação. “A bolsa é essencial para complementar a minha renda. Principalmente, com as despesas de transporte, para as competições, e para a compra de suplementos que auxiliam no meu desempenho nas piscinas”.

A pontuação do campeonato levará em conta também os pontos obtidos no ano passado. Ao final da competição serão formadas duas equipes. A primeira vai para o Campeonato Pan-Pacific, em Irvine, nos EUA, de 18 a 23 de agosto.

A segunda equipe será formada pelos 28 melhores índices técnicos que irão para a primeira edição do Torneio das Quatro Nações, que reunirá nadadores da Austrália, Brasil, Canadá e França, nos dias 5 e 6 de agosto, em Victoria, no Canadá. Os dois campeonatos internacionais de natação servem como seletivas para o Mundial dos Esportes Aquáticos de Xangai, em 2011.

Conheça mais o programa de financiamento de atletas de alto rendimento do Ministério do Esporte:
http://portal.esporte.gov.br/snear/bolsaAtleta/

Foto: Satiro Sodre/ CBDA
(Ascom – Ministério do Esporte)

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Portais da Transparência da Copa 2014 e Rio 2016 estão no ar


Com a presença do ministro do Esporte, Orlando Silva, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou nesta terça-feira dois portais para a divulgação dos gastos e contratos referentes à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Essas ferramentas estão disponíveis no Portal da Transparência, que já existe no site da CGU.

Os portais vão permitir ao cidadão uma fiscalização mais eficaz dos gastos e recursos públicos investidos. No portal estarão disponíveis para consulta licitações, contratos e projetos feitos durante toda a organização dos dois eventos. No sítio será disponibilizado um formulário para que qualquer pessoa que identifique irregularidades possa denunciar. O sistema de interação terá link permanente com o portal.

Portal da Transparência Copa 2014:
http://www.portaltransparencia.gov.br/copa2014/

Portal da Transparência Olimpíadas Rio 2016 :
http://www.portaltransparencia.gov.br/rio2016/paginas/principal.asp

(Ascom – Ministério do Esporte)

terça-feira, 4 de maio de 2010

Gomyde representa o Ministério em evento na Africa Sul que debate parceria entre os dois próximos países sedes da Copa do Mundo



Ricardo Gomyde, assessor do ministro do esporte Orlando Silva será o representante do ministério na IV Reunião da Comissão Mista Brasil-África do Sul (COMISTA) que acontece a partir de quarta-feira, dia 4 de maio em Pretória, na África do Sul.

Na pauta, constam reuniões com autoridades sul-africanas envolvidas na organização da Copa do Mundo FIFA 2010, com o objetivo de explorar possibilidades de intercâmbio de experiências na organização de mega-eventos esportivos.

“Serão três dias de reuniões e debates propiciados pelo intercâmbio com a África do Sul. O Brasil pode aprender muito com a experiência recente da África para a organização da Copa de 2014”, explica Gomyde.

As reuniões também tratarão das ações do Governo Federal, previstas para serem realizadas na Casa Brasil, durante a Copa 2010. A ministra de Relações Exteriores, Vera Cintia, também participará do evento.

(Assescom)