terça-feira, 27 de abril de 2010
Audiência Pública Nacional em Curitiba prepara nova Lei do Esporte
A CCJ do Senado realizou ontem em Curitiba uma audiência pública nacional para debater anova Lei Pelé - a lei geral do esporte brasileiro. O debate coordenado pelo relator da matéria, Senador Álvaro Dias, veio a partir de um projeto concebido no executivo e que tramitou por sete anos na Câmara dos Deputados onde, após amplo debate com a sociedade foi aprovado por unanimidade.
Traduz grandes avanços, como a proteção ao clube formador, o reconhecimento aos clubes sociais.
Em uma conversa que participei, tanto o Ministro Orlando Silva como o relator Senador Osmar Dias concordaram que havia alguns itens que mereciam rejeição. Daí a necessidade de fazer esta audiência pública. Algumas pequenas modificações e uma excrescência que lá estava precisava ser retirada: a criação da figura do MONITOR. É inadimissível que após a regulamentação da profissão de Educação Física e da criação do sistema CREF/CONFEF, exponha-se a sociedade a ser orientada no que toca a suas atividades físicas por profissionais sem formação.
Sou radicalmente contra isto. E a audiência pública sacramentou a extinção da figura do MONITOR, tal como queriam o Ministro Orlando e o Senador Álvaro.
Destaco a participação do presidente do CREF-9, professor Branco. Sem a mobilização liderada por ele, seria muito mais difícil sepultarmos essa aberração. Desta forma, acho que a nova lei do esporte brasileiro está apta a ser aprovada e sancionada pelo presidente LULA.
Viva o esporte brasileiro. Viva a atividade física orientada por profissionais qualificados para tanto.
Foto: Roberto Corradini
(Assescom)
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Ricardo Gomyde
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