O PCdoB para contribuir com o debate sobre o programa da aliança apresenta 12 proposições, eixos iniciais, levando em consideração o chamamento de Osmar Dias na coletiva de imprensa, que solicitou aos partidos aliados sugestões e propostas para a elaboração do programa de governo. Na ocasião, o candidato apresentou as suas propostas iniciais, com enfâse na defesa e preservação do papel das empresas públicas.
CARTA POLÍTICA DO PCdoB, AOS CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO, VICE-GOVERNADOR, SENADORES E PARTIDOS ALIADOS
O PCdoB defende um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento como fundamento programático para um salto de qualidade no desenvolvimento econômico-social do Brasil. No governo do Presidente Lula aprofundou-se a democracia, afirmou-se uma política externa independente, de busca de integração regional e foi implementado um conjunto de programas sociais para amplas camadas do povo. Ao lado destas e outras conquistas, prevalece ainda uma política econômica híbrida que conjuga elementos desenvolvimentistas com elementos ortodoxo-liberais. Apesar da manutenção de aspectos limitadores, o país atravessa um momento de vigoroso crescimento econômico.
Uma realidade muito diferente dos anos do neoliberalismo, que atrasaram em muito o desenvolvimento do país. As forças conservadoras e neoliberais, aglutinadas pelo PSDB, DEM e PPS, e a grande mídia, lutam de forma desesperada para retomar o governo da República, procurando confundir e dividir o povo e relativizando os êxitos alcançados pelo governo de Lula. Uma tarefa inglória e fadada ao fracasso.
O PCdoB não medirá esforços para assegurar uma terceira vitória do povo, elegendo Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer(PMDB). Para isso, é necessário um grande campanha popular, envolvendo o povo no debate político, defendendo as conquistas alcançadas e apontando o caminho para o avanço.Também é necessário aumentar as bancadas no Senado, na Câmara Federal e conquistar governos estaduais do campo progressista e popular.
No Paraná, as forças partidárias da base de sustentação e apoio ao Presidente Lula unidas devem formular um programa comum, sintonizado com as transformações em curso no país.
Neste sentido, o Comitê Estadual do Partido Comunista do Brasil – PR apresenta alguns eixos políticos para a formulação de um futuro programa de governo da aliança na disputa pelo governo do estado.
1. Promover política de fortalecimento dos serviços e empresas públicas, eliminando todo o mecanismo de privatizações, terceirizações, OS, ainda presentes na gestão do Estado; Fortalecendo o SUS; Convocando concursos públicos para os setores essenciais da gestão pública, saúde, segurança, educação, cultura, meio ambiente, entre outros.
2. Implementação de zoneamento econômico-ecológico no Paraná, de forma a promover desenvolvimento com sustentabilidade socioambiental, combatendo todo o processo de privatização dos recursos naturais.
3. Defesa e o aprofundamento da democracia participativa (conselhos, conferências, diálogo permanente do governo com os movimentos sociais)
4. Expansão dos programas sociais no estado (leite das crianças, luz fraterna, programas de geração de renda e entre outros)
5. Fortalecimento da TV Educativa e sua transformação em emissora pública, com a formação de um conselho gestor composto por representantes da sociedade civil
6. Manutenção da política de salário mínimo regional
7. Criação da Secretaria Estadual de promoção de políticas públicas para as mulheres
8. Fortalecimento e expansão do ensino técnico-profissional no âmbito da rede estadual de ensino
9. Políticas de proteção e de elevação permanente das condições de vida de populações originárias de indígenas, quilombolas, ribeirinhos…
10. Adoção de mecanismos de incentivo, assistência e crédito a agricultura familiar
11. Criação de um sistema público estadual de integração da rede de transportes, recuperando o planejamento no setor e integrando os modais rodoviários, ferroviários e portos públicos
12. Implementação de políticas públicas e programas permanentes de governo para as regiões mais deprimidas economicamente e com baixo IDH, em especial as regiões do Vale do Ribeira, litoral, norte pioneiro
(PCdoB/PR)
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