Aclamado, Mujica toma posse no Uruguai defendendo integração regional

No seu primeiro discurso depois de empossado, o novo presidente do Uruguai, José Mujica, reafirmou nesta segunda (01) seu compromisso com a integração regional ao dizer que os uruguaios são "Mercosul até que a morte os separe". O governante, um ex-guerrilheiro, fez um chamado à unidade e destacou que pretende ampliar gastos na área social e agir com prudência na economia. Depois do ato solene, foi aclamado por milhares de pessoas na praça central Independência de Montevidéu.

"Somos Mercosul até que a morte nos separe, e esperamos uma atitude recíproca", afirmou Mujica diante dos vários presidentes latino-americanos que foram vê-lo jurar o cargo em cerimônia solene no Parlamento de Montevidéu. O Mercosul é integrado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela está em processo de integração formal, ainda falta ser ratificada pelo Parlamento paraguaio.

O novo presidente considerou a presença dos chefes de Estado como de "significado intenso e político". De acordo com ele, a participação dos líderes "expressa o respaldo aos processos domocráticos de renovação de poder". Para ele, "é bom sentir 'tête-à-tête' esse apoio".

Mujica propõe-se a realizar um governo "austero" e confirmou a doação de 87% de seu salário de 12.500 dólares mensais para um fundo habitacional. Austeridade "significa uma luta desesperada por manter a liberdade" (...), e uma "forma de preservar a nossa liberdade individual e de sermos menos dependentes".

Na praça, diante da estátua do prócer Artigas, o ex-presidente Tabaré Vázquez entregou-lhe a faixa presidencial. Foi a primeira transmissão de cargo realizada em praça pública no Uruguai. Tabaré deixa o poder com índices de aprovação de mais de 60%. Mujica, aliado de seu antecessor, é o 40º presidente constitucional do Uruguai.

(O Vermelho)

DEM do Distrito Federal decide por dissolução do diretório regional

O Democratas (DEM) decidiu nesta quarta-feira pela autodissolução do diretório regional do Distrito Federal. O presidente regional do partido, Osório Adriano, disse que se antecipou à provável solução que a Executiva Nacional daria ao caso. O senador Marco Maciel ficará responsável pela reestruturação do partido no DF.

A recomendação de que todos os filiados deixem o governo distrital está mantida e o secretário de Transportes, Alberto Fraga, que vinha se manifestando contrário à determinação disse que irá cumpri-la. Pediu apenas o prazo de uma semana para deixar a pasta. "Estou demissionário", disse.

Entenda o caso Arruda
O mensalão do DEM, cujos vídeos foram divulgados no final do ano passado, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.

O governador José Roberto Arruda aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em pronunciamento oficial, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram "regularmente registrados e contabilizados".

As investigações da Operação Caixa de Pandora apontam indícios de que Arruda, assessores, deputados e empresários podem ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, crime eleitoral e crime tributário.

(Terra)

Defesa de vereadores do PT-SP recorre e cassação é suspensa

O advogado Hélio Silveira, que defende os cinco vereadores petistas cassados por recebimento de doações supostamente ilegais na campanha de 2008 entrou nesta tarde no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com recurso contra a medida. Segundo a liderança do PT na Câmara dos Vereadores, o efeito suspensivo é imediato e os parlamentares seguem em seus cargos até o julgamento final do caso.

Segundo decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), divulgada nessa segunda-feira, oito vereadores da capital paulista, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB), tiveram seus diplomas cassados.

Os vereadores cassados por captação ilícita de recursos foram: Antonio Donato Madormo (PT), Arselino Roque Tatto (PT), Gilberto Tanos Natalini (PSDB), Italo Cardoso Araújo (PT), José Américo Ascêncio Dias (PT), José Police Neto (PSDB), Juliana Cardoso (PT) e Marco Aurélio de Almeida Cunha (DEM).

Prefeito
Kassab e a vice foram cassados por captação ilícita de recursos nas eleições de 2008. A decisão ainda torna prefeito e vice inelegíveis por três anos.

Para o juiz, as quantias recebidas pelos acusados "tiveram o condão de contaminar o processo eleitoral ou ainda influenciar efetivamente na vontade do eleitor por representar abuso de poder econômico".

De acordo com a sentença, que revisou as contas de Kassab e Alda, os candidatos receberam R$ 10 milhões de doações irregulares, o que representa 33,87% do total declarado na prestação de contas (R$ 29.788.531,56). Conforme a análise das contas, 93,64% dos recursos vieram de repasses do Comitê Financeiro Único dos Democratas e o restante foi recebido do Diretório Nacional do partido e do Banco Itaú.

O juiz considerou os repasses via Comitê Financeiro como captação indireta de fontes vedadas por se tratarem de concessionária ou permissionária de serviço público ou entidade de classe ou sindical. Entre essas fontes, está a Associação Imobiliária Brasileira (AIB).

Em relação à doação direta de R$ 500 mil do Banco Itaú aos candidatos, o juiz concluiu como sendo de fonte vedada porque o banco mantinha, à época da doação, contrato com a prefeitura São Paulo para administrar parte da folha de pagamento.

(Terra)

A Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de São Paulo e da vice

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), disse na manhã deste domingo, durante visita a um parque na zona leste da cidade, que não tem medo de perder o cargo devido a uma decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo que cassou seu mandato por irregularidades em doações recebidas na última campanha.

A Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de São Paulo e da vice Alda Marco Antonio (PMDB) por doações consideradas ilegais durante a campanha eleitoral de 2008. A defesa de Kassab irá recorrer da decisão, quando ela for publicada no Diário Oficial.

Kassab reiterou o que seus advogados já haviam dito no começo desta manhã: irá recorrer da decisão por entender que a as contas de sua campanha já foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

"É evidente que vamos recorrer. Porque as contas haviam sido aprovadas pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). O importante é que a nossa campanha foi feita corretamente e agora nosso advogados terão a oportunidade de demonstrar isso mais uma vez."

Perguntado sobre se doações feitas por concessionárias de serviços municipais são irregulares, Kassab disse que o ato foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

"O TSE já se manifestou dizendo que as concessionárias podem fazer este procedimento. Portanto, vamos aguardar a manifestação da Justiça Eleitoral", afirmou o prefeito. "Estou realmente confiando na Justiça, como sempre confiei. Tenho respeito pela Justiça e seria leviano afirmar que foi uma decisão equivocada. Posso afirmar que tudo foi feito corretamente".

(Agência Brasil)

Lula descarta voltar a disputar Presidência do Brasil em 2014

Na véspera de participar do 4.° Congresso Nacional do PT, que amanhã (20)sacramentará a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sua sucessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou que se eleita, deverá ficar dois mandatos no cargo. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Lula negou que tenha escolhido Dilma com planos de voltar ao poder lá na frente, disputando as eleições de 2014.

Perguntado se ele pensa em retornar à Presidência em 2014, Lula respondeu que não:

- Não penso. Quem foi eleito presidente tem o direito legítimo de ser candidato à reeleição. Ponto pacífico. Essa é a prioridade número 1 [...] Ninguém aceita ser vaca de presépio e muito menos eu iria escolher uma pessoa para ser vaca de presépio [...] Todo político que tentou eleger alguém manipulado quebrou a cara.

Uma eventual gestão Dilma, no seu diagnóstico, não será mais à esquerda do que seu governo. No entanto, ele admite que, no governo, ela vai imprimir "o ritmo dela, o estilo dela". Porém, na sua avaliação, diretrizes do programa de governo de Dilma, que o PT aprovará hoje, podem conter um tom mais teórico do que prático:

- Não há nenhum crime ou equívoco no fato de um partido ter um programa mais progressista do que o governo [...] O partido, muitas vezes, defende princípios e coisas que o governo não pode defender."

Questionado se concorda com a ampliação do papel do Estado na economia, proposta na plataforma de Dilma, Lula destacou a importância de investimentos estratégicos por parte do Estado:

- Quero criar uma megaempresa de energia no País [...] Quero empresa que seja multinacional, que tenha capacidade de assumir empréstimos lá fora, de fazer obras lá fora e fazer aqui dentro. Se a gente não tiver uma empresa que tenha cacife de dizer "se vocês [empresas privadas] não forem, eu vou", a gente fica refém das manipulações das poucas empresas que querem disputar o mercado.

Sobre a escolha do vice de Dilma, em que o nome do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), aparece como favorito, Lula afirmou que a decisão é "uma questão a ser tratada entre o PT, a Dilma e o PMDB".

- Imaginar que Dilma possa subir em dois palanques é impossível [...] O que vai acontecer é que em alguns Estados ela não vai poder ir.

Segundo Lula, Dilma não vai sentir sua falta como cabo eleitoral quando deixar o governo, em março. Mas diss eque estará "espiritualmente com ela".

(Folha do Brasil)

Popularidade do presidente Lula sobe para 81,7%

A pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira também avaliou o governo e a popularidade do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o instituto, a aprovação ao governo e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuam crescendo dentro de um patamar elevado.

De acordo com a sondagem, a aprovação do governo atingiu em janeiro 71,4% ante 70% registrados em novembro de 2009. Já a aprovação pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu de 78,9% em novembro do ano passado para 81,7% em janeiro deste ano.

(CNT Sensus)

Eleição deve aumentar número de políticos em eventos do Fórum Social

A partir de segunda-feira, a décima edição do Fórum Social Mundial (FSM)comemora com discussões e novas parcerias internacionais os avanços na defesa das principais bandeiras do movimento. O evento que se opõe ao "imperialismo, ao neoliberalismo e qualquer forma de domínio do mundo pelo capital" terá eventos em Porto Alegre e também na Bahia.

O sociólogo Cândido Grzybowskio, diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômica (Ibase) e um dos fundadores do FSM, avalia que derca de 30 mil pessoas são esperadas em cada uma das cidades. Segundo ele, a presença de politicos, tanto do governo federal quanto de prefeituras e estados, deve ser "massiva" em 2010. “É um ano eleitoral. (O Fórum) É um palco que se cria, todos querem ocupá-lo", avalia.

A participação do presidente Lula no fórum foi confirmada para a terça-feira (26), em Porto Alegre. Na sequência, o presidente viaja no dia 28 para receber o prêmio de estadista do ano no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.

(O Globo)