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quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Gomyde quer dar continuidade aos avanços proporcionados pelo presidente Lula


Atuando como assessor do ministro do esporte, Orlando Silva, e ao lado do presidente Lula, Gomyde está ajudando o Brasil a se preparar para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.

No último ano, representando o Governo Federal, Gomyde fez palestras para prefeitos, governadores, empresários, industriais, entre outros interessados, esclarecendo a forma como as cidades sedes devem se adaptar para receber os jogos da Copa do Mundo, mas principalmente, como tirarem proveito desse evento para aumentar a qualidade de vida de seus cidadãos.

Como deputado federal, Gomyde terá um papel de fundamental importância no Congresso Nacional nos assuntos relativos a Copa do Mundo e a Olimpíada de 2016. “O Paraná tem a oportunidade de ter um representante como o Ricardo Gomyde num momento como esse em que o esporte estará na linha de frente do Governo”, aponta o ministro Orlando Silva.

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Presidente Lula defende Copa Verde em 2014 no Brasil


Durante a cerimônia de lançamento da logomarca oficial da Copa do Mundo de 2014, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se colocou à disposição para fazer com que o Mundial de Futebol no Brasil seja o “mais transparente, a copa verde, com a marca da sustentabilidade.” Realizado nesta quinta-feira (8) em Joanesburgo, na África do Sul, o evento apresentou o Brasil como sede da próxima Copa e contou com a presença do ministro do Esporte, Orlando Silva, do presidente da Fifa, Joseph Blatter, do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e de vários campeões mundiais, entre outras autoridades.

“Estamos seguros que encantaremos o mundo. Somos um povo apaixonado pelo esporte, pela vida e que mesmo nas adversidades não desistimos nunca”, ressaltou Lula. Já o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, disse que “é hora de o Brasil entrar em campo, a Copa do Mundo começou.”

O emblema, que representa três mãos entrelaçadas nas cores verde, amarelo e vermelho, traduz o espírito campeão do povo brasileiro. A logomarca que estará presente nos principais meios de comunicação do país, a partir de hoje, foi escolhida por um grupo seleto de personalidades, entre eles o arquiteto Oscar Niemeyer, Ricardo Teixeira, o designer Hans Donner, o escritor Paulo Coelho, a modelo Gisele Bündchen e a cantora Ivete Sangalo. Jérôme Valcke também teve direito a voto. Os grupos Bossa Cuca Nova, Babatuque e a cantora Vanessa da Mata fizeram a festa dos presentes.

(Ascom – Ministério do Esporte)

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Não perceber a inclusão social foi a maior “cegueira” de governos anteriores, diz Dilma


A candidata à presidência, Dilma Rousseff, aposta na inclusão social como principal instrumento para transformar o Brasil em economia desenvolvida. Não perceber isso, afirmou, foi a maior “cegueira” dos governos que antecederam o PT.

“Nós acreditamos que a nossa força está nos 190 milhões de brasileiros”, afirmou Dilma em encontro com prefeitos e empresários da região de São José do Rio Preto, em São Paulo.

O encontro começou com a declaração de apoio do prefeito de Tanabi, José Francisco de Matos, do Democratas. Do palanque, ele criticou: “Foram duas décadas de desmonte do Estado e sucateamento do serviço público.”

Mas o Brasil mudou, lembrou Dilma. O horizonte de oportunidades em 2011 será muito maior que o de 2002. Neste período, segundo a candidata, o país conseguiu provar que estabilidade econômica era compatível com desenvolvimento.

“Nós aprendemos que era possível sim controlar a inflação e ao mesmo tempo ter o crescimento econômico através da ampliação do consumo que decorre das políticas de distribuição de renda, do Bolsa Família, que injetou dignidade na veia de milhões de famílias”, afirmou

Este novo Brasil, segundo Dilma, faz da sua missão um desafio importante. Mas junto com o desafio, acrescentou, o presidente Lula deu as armas para enfrentá-lo. “Esta é a grande diferença. Hoje temos as armas, os instrumentos, os programas. Temos uma folha de serviço a mostrar. Demos um passo. Essa é a nossa grande virada.”

(DilmaNaWeb)

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Para Lula, brasileiros devem pensar agora na Copa de 2014


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confessou hoje que estava convencido de que a seleção brasileira chegaria à final da Copa do Mundo e ressaltou que agora, em vez de chorar, é preciso se preparar para o Mundial que o próprio Brasil organizará em 2014.

"Acho que não podemos ficar chorando a derrota. Temos de começar a preparar o Brasil para 2014 desde já", afirmou o presidente em seu programa semanal de rádio "Café com o Presidente".

"Esse negócio de ficar chorando o leite derramado é para quem não tem o hábito de ganhar. O Brasil tem o hábito de ganhar, o Brasil é pentacampeão mundial, o Brasil é o País que tem o melhor futebol do mundo", acrescentou Lula.

Segundo ele, os brasileiros não podem ficar tristes com a eliminação nas quartas de final da Copa, após perder para a Holanda por 2 a 1. Ao contrário, deve-se erguer a cabeça e se preparar para a Copa de 2014, no Brasil, complementou.

(Copa2014.org.br)

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Convenção Eleitoral Estadual do PCdoB neste domingo em Curitiba define Ricardo Gomyde para Deputado Federal


Amigos

Estamos prestes a iniciar mais uma corrida eleitoral. Nas horas boas e nas dificuldades estivemos sempre juntos. Faz anos que estamos lutando do mesmo lado. Acreditando na oportunidade nas eleições para deputado federal e em poder contribuir com uma ótima atuação da Câmara dos Deputados.

Estamos prestes a organizar a Copa do Mundo e a Olimpíada e com Ricardo Gomyde, um deputado voltado à esferas desportivas, muitas frentes se abrirão para o esporte. Nossa caminhada começa nesse domingo às 9 horas na convenção do PCdoB no Hotel Condor (7 de Setembro, 1866) a partir das 8h30. É importante mostrarmos nossa força nesse momento.

Se organizem, chamem seus amigos, os integrantes da entidade a qual você faz parte, produzam faixas, levem suas vuvuzelas, ferramentas de trabalho, enfim, vamos a luta.

Conto com vocês lá.
Ricardo Gomyde

PCdoB com Dilma Para o Brasil avançar.

O Assessor do Ministro do Esporte, Ricardo Gomyde profere palestra na Unibrasil sobre Copa do Mundo e Olimpíadas



O assessor do Ministério do Esporte, Ricardo Gomyde, esteve nas Faculdades Integradas do Brasil na última terça-feira, 22, quando conversou, nos períodos matutino e noturno, com estudantes de Educação Física. Gomyde falou sobre os preparativos para os grandes eventos esportivos que serão sediados no Brasil – a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 – e falou, também sobre políticas do esporte.

Ricardo Gomyde já atuou como deputado federal, vereador de Curitiba e secretário de Esportes do Paraná. Ele vê a Copa do Mundo e as Olimpíadas como períodos de crescimento econômico para o país. “Cria uma nova infraestrutura para o Brasil”, comenta.

Gomyde ressalta que o governo não pode comprometer os recursos da Saúde e da Educação, por exemplo, nos investimentos para estes eventos, mas terá fundos provenientes de suas safras e do recém-descoberto pré-sal. Para Gomyde, não é preciso ficar preocupado com investimentos sigilosos e má gestão do dinheiro público, pois hoje os cidadãos podem acompanhar todos os gastos governamentais pela internet e inclusive, lutarem pela transparência e pela seriedade.

“A Copa do Mundo é uma grande oportunidade de termos um país melhor”, acredita. Ele destaca as perspectivas que se abrem para profissionais de Educação Física no que se refere à gestão do esporte e à gestão do futebol, mais especificamente, tendo-se em vista que a profissionalização está em crescimento.

Segundo Gomyde, os estudantes terão que operar uma nova realidade esportiva que se forma para a Copa do Mundo as Olimpíadas. “Serão abertas aproximadamente 380 mil vagas de emprego permanente com a Copa, onze vezes o números de funcionários da Vale do Rio Doce”, exemplifica.

Estes profissionais atuarão em infraestrutura, turismo e no mundo do esporte, que, conforme destaca Gomyde, serão os mais requisitados. Segundo ele, após o término da Copa de 2010, na África do Sul, a Fifa permite a veiculação de materiais de divulgação sobre a Copa do Mundo de 2014.

Até lá ainda serão realizadas muitas reuniões, pois alguns pontos estão indefinidos. “A Fifa exige oito arenas esportivas, mas o Brasil, que tem uma extensão continental, pretende oferecer 12, mas para isso, é preciso atender aos requisitos de segurança e mobilidade, por exemplo, estabelecidos pela Fifa, que tem mais países membros que a ONU”, destaca Gomyde.

Políticas do esporte
Gomyde apresentou, também, as principais políticas do esporte em vigência, como a Lei 9.615/98, conhecida como Lei Pelé, que institui normas gerais sobre desporto e já sofreu alterações.

Também mencionou a Lei Agnelo/Piva Lei 10.264 de 2001, que estabelece que 2% da arrecadação bruta de todas as loterias federais do país sejam repassados ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB).

Ele destacou a importância da Bolsa Atleta, para que os atletas não deixem de estudar, por exemplo. Também comentou sobre a Lei Nacional de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438 de 2006), que trata de incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo. “No Paraná os recursos captados para a lei são os mais diversos”, comenta o assessor, que estimula os profissionais de Educação Física a formularem projetos de acordo com esta lei para captação de recursos, pois o texto inclui remuneração para o profissional que apresenta o projeto.

O professor das Faculdades Integradas do Brasil, Maurício Delattre, que ministra as disciplinas de Esportes Coletivos, Esportes Ginásticos e Jogos Cooperativos, destaca que a presença de Gomyde esclareceu muitos detalhes sobre a Copa, que tem reunido muitas especulações acerca do assunto.

A coordenadora do curso de Educação Física da UniBrasil, professora Taís Pastre, ressalta que Gomyde tem experiência na área esportiva e trata dos assuntos relacionados ao tema com ideologia, o que fornece para os estudantes, uma visão engajada sobre a necessidade de fomento às políticas do esporte.

Fotos: Criselli Montipó
(Elza Campos)

PCdoB de Londrina realiza conferência e definem Ricardo Gomyde para Federal


O Partido Comunista do Brasil, em Londrina, realizou no último dia 19, sua Conferência Eleitoral Regional para discutir as diretrizes do partido para as próximas eleições em outubro e eleger os delegados para participar da Conferência Estadual.

A conferência será na sede do Sindicato dos Vigilantes, que fica na rua Rio de Janeiro, 211 (esquina com o Calçadão), sala 27. Além de Londrina, estarão representantes do partido nas cidades de Jataizinho, Cambé e Ibiporã.

Entre as diretrizes, os comunistas vão aprovar o nome do assessor do Ministério do Esporte, Ricardo Gomyde, como candidato a deputado federal, que estará presente. “O PCdoB em toda a região vai fazer campanha para o camarada Gomyde a deputado Federal”, esclareceu o presidente do PCdoB Londrina, Márcio Sanches.

Em nota encaminhada ao presidente do PCdoB, Márcio Sanches, Ricardo Gomyde, rechaçou a presença do seu nome na lista dos inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado, e confirmou que será candidato. “O TCE já me informou que foi erro a inclusão do meu nome. Considero uma situação já revertida. Teremos novidade na segunda-feira”, disse o pré-candidato.

O PCdoB que fechou o seu apoio a candidata Dilma Rousseff do PT na eleição presidencial, defende no Paraná, uma candidatura que fortaleça o nome da candidata do governo Lula no Estado.

(PCdoB/PR)

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Ministro do Esporte visita PELC e obras da Praça da Juventude em Contagem (MG)


O ministro do Esporte, Orlando Silva, cumpre agenda nesta segunda-feira (21), em Contagem, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte (MG). Acompanhado pela prefeita Marília Campos, o ministro visitará, às 17h, as obras da Praça da Juventude. O empreendimento foi concebido com recursos no valor de R$ 1,5 milhão, disponibilizados pelo Ministério do Esporte.

Logo em seguida, às 17h30, Orlando Silva conhecerá o Parque Tropical, outro instrumento público esportivo realizado em parceria com o Ministério do Esporte. Nele são realizadas as atividades do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC). Durante a visita estão programadas atividades como apresentação de balé e treinos de vôlei e basquete pelas crianças e adolescentes contemplados.

Serviço:
Ministro do Esporte visita PELC e obras da Praça da Juventude em Contagem (MG)

Visita às obras da Praça da Juventude
Data: 21/06 (segunda feira)
Hora: 17h
Local: Bairro Vale das Amendoeiras

Visita ao PELC no Parque Tropical
Data: 21/06 (segunda feira)
Hora: 17h30
Local: Parque Tropical - Bairro Tropical

Ascom – Ministério do Esporte

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Capitão Lúcio agradece estudantes do Segundo Tempo por cartas de incentivo à Seleção Brasileira



No interior paulista, a iniciativa de 18 mil estudantes apaixonados pelo futebol, moradores de 16 cidades, teve o reconhecimento imediato do capitão Lúcio, da seleção brasileira. No último mês, as crianças e adolescentes do Programa Segundo Tempo, da parceira com a Ong/Oscip Pra Frente Brasil enviaram cartinhas e desenhos endereçados a todos os jogadores da seleção, via Correios. Nelas, os torcedores mirins desejaram ao técnico Dunga e aos demais jogadores boa sorte no mundial, seguido de um pedido muito especial: que tragam para nosso país o hexacampeonato.

Em nome de toda a delegação, Lúcio disse que a palavra é de agradecimento e de satisfação. “Com certeza para a gente é uma confiança a mais, uma motivação a mais também, que pessoas de todas as idades estão apoiando a seleção e torcendo. Sem dúvida, a gente deixa um beijo bem grande e a satisfação de servir a seleção", reconheceu o jogador brasiliense.

“Escrevi para o Robinho porque acho que ele é o melhor da seleção”, conta a estudante da 6ª série Jeniffer Laiante Vicente, 13. A aluna, filha de pai vigilante e de mãe comerciária, disse que seu recado para o ídolo é que ele ajude a seleção a ganhar”.

Apesar de acreditar que o atacante Nilmar é o melhor jogador, William Lopes Vogue, 13, remeteu sua carta para a seleção. Torcedor do Internacional – pai e mãe são gaúchos naturais de Canoas e Pelotas -, William disse que escreveu palavras de força. “Pedi para ele que não vacilassem e garantissem o hexa pra gente”,

Rede de solidariedade
O trabalho contou com o empenho de todos os 90 professores e 180 estagiários que atuam nos núcleos da entidade. Em Ourinhos e Itapira, Fernanda Xineider e Diego Soares, por exemplo, ambos coordenadores de núcleo, conduziram as crianças até agêcia para que pudessem concluir seu sonhos de levar uma palavra de incentivo á seus ídolos.

A educadora se emociona ao recordar o momento em que a ação ganhou força. “Em Jaguariúna foram mais de mil cartinhas enviadas. Só em relembrar a inocência de nossos pequeninos, de escrever suas cartinhas, de pedir um autógrafo, camisa ou.chuteira usadas pelos atletas na Copa me emociona bastante”, revela Vacilotto.

O vídeo com a declaração pode ser conferida no blog da CBF.
http://selecaonacopa.com.br/2010/06/11/capitao-lucio-agradece-mensagens-de-incentivo-dos-brasileiros-veja-o-video

(Ascom – Ministério do Esporte)

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Ministério do Esporte lança em Joanesburgo livro sobre história da seleção brasileira de futebol desde 1930


Será lançado hoje, às 18h, na Casa Brasil, em Joanesburgo, África do Sul, o livro Brasil de Todas as Copas (1930-2006), que reúne textos e fotos sobre a trajetória da seleção brasileira nas Copas do Mundo. O Brasil é o único país cujo time nacional participou de todos os mundiais de futebol desde 1930.

O evento contará com a presença do ministro do Esporte, Orlando Silva, e do autor do livro, o jornalista Antonio Carlos Napoleão. O lançamento será seguido de show com a banda Moinho, formada pelos músicos Emanuelle Araújo, Lan Lan e Tony Costa.

Serviço:
Livro: Brasil de Todas as Copas (1930-2006)
Exposição Cinco Estrelas - peças referentes aos campeonatos mundiais de futebol: troféus, taças, imagens, camisas oficiais, todas do acervo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Hoje, às 18h, Casa Brasil
The Ballroom, Level 2, Sandton Convention Centre, Maude Street, Sandton, Johannesburg, África do Sul

(Ascom - Ministério do Esporte)

O Ministério do Esporte promove Clínicas de Futebol para crianças em situação de risco em Joanesburgo



O Governo brasileiro, por meio do Ministério do Esporte e do Ministério das Relações Exteriores promoverá em parceria com o Olé Brasil Futebol Clube e a ONG sul-africana Conquest for Life, aulas de futebol para crianças de áreas socialmente vulneráveis de Joanesburgo, durante a Copa do Mundo 2010.

Hoje,no Cecil Payne Sport Complex, foi realizada uma partida amistosa de futebol entre os jovens que participam dos programas da ONG Conquest for Life e um time de brasileiros que vivem em Joanesburgo. Além do jogo, houve apresentações musicais brasileiras e sul-africanas em comemoração ao Dia da Juventude, um dos mais importantes feriados do calendário do país-sede da Copa, em que se celebra a luta contra o regime do apertheide.

Entre os dias 17 e 25 de junho, cerca de 200 crianças selecionadas entre os participantes dos projetos da Conquest for life receberão treinamento básico em fundamentos de futebol de equipe técnica do Olé Brasil, clube com sede em Ribeirão Preto- SP e larga experiência na formação atletas estrangeiros. As atividades da clínica serão desenvolvidas no Cecil Payne Sport Complex e no Eldorado Park, na periferia de Joanesburgo. Programas especiais de treinamento serão desenvolvidos com crianças soropositivas e com deficiência.

O material esportivo será fornecido pelo Ministério do Esporte. As bolas provêm do programa “Pintando a Liberdade”, que emprega detentos na fabricação de material esportivo.

AGENDA
Governo Federal – Olé Brasil FC – Conquest for life
Johannnesburg, June 2010
-15 de Junho 10h
Escolinhas de Futebol com crianças soropositivas
Cecil Payne Sports Complex
-16 de junho – Dia da Juventude 10h – 12h
Escolinhas de Futebol e comemoração do Dia da Juventude
Cecil Payne Sports Complex
-17, 18 e 21 de junho
Escolinhas de futebol de 10 às 12h e de 14 às 16h
Cecil Payne Sports Complex
-22 e 25 de junho
Escolinhas de futebol de 10 às 12h e de 14 às 16h
Eldorado Park

Foto: Olé Brasil
(Asscom - Ministerio do Esporte )

terça-feira, 8 de junho de 2010

Comitê de Responsabilidade da Copa 2014 apresenta investimentos em portos e aeroportos


O Comitê de Responsabilidade da Copa 2014 realizou a segunda reunião com os representantes das 12 cidades-sede, na tarde desta segunda-feira (07/06) em Brasília, para tratar dos investimentos necessários nos portos e aeroportos envolvidos no Mundial de Futebol no Brasil. O primeiro ponto a ser apresentado foram os investimentos em aeroportos, previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre 2011 e 2014, da ordem de R$ 5,4 bilhões nos 16 aeroportos, das 12 capitais que sediarão os jogos.

Estiveram presentes na reunião o ministro do Esporte, Orlando Silva, a subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Miriam Belchior, o secretário-executivo do Ministério do Esporte, Waldemar de Souza, o assessor especial de Futebol do Ministério do Esporte, Alcino Reis, os representantes das 12 cidades-sede, o Grupo Executivo do GCOPA – Comitê Gestor da Copa 2014, coordenado pelo Ministério do Esporte, e representantes da Infraero e da Secretaria Especial de Portos.

O segundo ponto apresentado ao comitê foram os investimentos referentes aos portos. O diretor do Departamento de Revitalização e Modernização Portuária, Antônio Maurício Ferreira Netto, apresentou o projeto que pretende revitalizar os portos de Salvador, Recife, Natal, Fortaleza, Manaus, Rio de Janeiro e Santos, com investimento de cerca de R$ 740,7 milhões. “Os portos terão um papel importante para atender à demanda do turismo, principalmente, oferecendo leitos em navios de cruzeiros, para complementar os leitos de hotéis nessas cidades. Tivemos um crescimento de 374 mil passageiros nos últimos cinco anos. Tivemos o aumento de 367% de números de escalas no Brasil e o aumento de 265% nos empregos diretos e indiretos gerados pelo turismo nessa área. Acredito que a Copa é uma oportunidade grande para esse setor”, acrescentou.

Foi apresentado também ao Comitê o estudo de impacto econômico encomendado pelo Ministério do Esporte, que indica que entre os anos de 2010 e 2019 a Copa do Mundo de Futebol vai agregar R$ 183,2 bilhões à economia brasileira.

Foto: Francisco Medeiros
(Ascom – Ministério do Esporte)

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Ministro participa da abertura da III Conferência Nacional do Esporte


O ministro do Esporte, Orlando Silva, participa nesta quinta-feira (03/06), às 14h, da abertura oficial da III Conferência Nacional do Esporte (III CNE), que será realizada no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília. Orlando Silva participa juntamente com o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Samuel Pinheiro Guimarães, da palestra Magna “Plano Decenal de Esporte e lazer e o Desenvolvimento Nacional.

Com o tema “Plano Decenal do Esporte e Lazer: 10 pontos em 10 anos para projetar o Brasil entre os 10 mais”, a III CNE pretende definir as linhas estratégicas prioritárias do esporte e do lazer na próxima década. Com o objetivo de projetar o país entre as dez principais nações olímpicas do mundo, a mobilização contou com a participação de mais de 200 mil pessoas de todo o Brasil.

Foram realizadas 440 etapas municipais, 350 regionais e 650 etapas livres em sete meses de mobilização nos 26 estados e no Distrito Federal. Já a etapa nacional contará com a participação de 1,5 mil pessoas, entre elas, 1.030 delegados eleitos nas etapas estaduais. Nos quatro dias de conferência os delegados debaterão as propostas que irão compor o Plano Decenal de Esporte e Lazer.

O Ministério do Esporte executou duas bem sucedidas edições da Conferência Nacional do Esporte, em 2004 e 2006, que conferiu resultados importantes como a definição da Política Nacional do Esporte (2005), as bases do Sistema Nacional de Esporte e Lazer e a conquista da Lei de Incentivo ao Esporte. As conferências tiveram também um papel de ampliar a capacidade administrativa e operacional das ações institucionais do Ministério do Esporte.

A Conferência Nacional do Esporte é o convite do Ministério do Esporte à sociedade brasileira para debater os rumos das políticas públicas de esporte e lazer para o país. O governo federal pretende consolidar o esporte e o lazer como políticas de Estado que, além de fomentar a cadeia produtiva do esporte, possibilitarão novas oportunidades de trabalho e renda e aumentarão a capacidade do país para realizar grandes eventos esportivos. Esse conjunto de fatores torna a política do esporte estratégica para o desenvolvimento do país, que pretende ser a quinta potência econômica em 2016.

Serviço:
Evento: Abertura da III Conferência Nacional do Esporte
Horário: 14H
Data: 03 de junho.
Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Lote 1, Conjunto A, Brasília

(Ascom - Ministério do Esporte)

segunda-feira, 31 de maio de 2010

Ministro do Esporte e Advogado-Geral da União lançam grupo de acompanhamento de ações da Copa


O ministro do Esporte, Orlando Silva, e o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, lançam nesta terça-feira (01/06), às 14h30, o Grupo Executivo de acompanhamento das ações relativas à Preparação e à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 (GECOPA). A portaria que criou o grupo foi publicada na última segunda-feira (27/05), no Diário Oficial da União. A equipe tratará das diversas questões jurídicas que possam afetar as atividades relacionadas à Copa do Mundo.

A criação do GECOPA decorre da necessidade de uniformização de teses e procedimentos, visando garantir a segurança jurídica na implementação do Plano Estratégico das Ações do Governo Brasileiro para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e Copa das Confederações. Além disso, o grupo executivo terá a competência de fazer o levantamento de ações judiciais e extrajudiciais; efetuar diagnósticos das questões processuais e de mérito jurídico; trabalhar junto a órgãos para solução de conflitos jurídicos; e promover a integração dos órgãos jurídicos envolvidos.

O GECOPA será composto por três representantes da Consultoria-Geral da União, quatro da Procuradoria-Geral da União, dois da Secretaria-Geral de Contencioso, quatro da Procuradoria-Geral Federal, e um da Consultoria Jurídica do Ministério do Esporte.

De acordo com a portaria, o grupo “deverá buscar permanente interação com as Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios e com entidades não governamentais que receberam recursos federais, a qualquer título, visando os preparativos e a realização da Copa de 2014”.

GEPAC
A linha de atuação do GECOPA será a mesma do Grupo Executivo de acompanhamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (GEPAC). Na defesa deste programa, advogados públicos acompanham, diariamente, cerca de 622 ações.

Com o GECOPA, cada obra de construção ou reforma de estágio, construção de centro esportivo e outras terão acompanhamento diário da equipe jurídica da AGU. A intenção é evitar a paralisação dos serviços para evitar atraso na entrega da obras e na agenda das competições de 2014.

Serviço
Lançamento do GECOPA
Data: Terça-feira (01/06)
Horário:14h30
Local: Edifício Sede da Advocacia-Geral da União – Brasília/DF
Setor de Indústrias Gráficas Qd. 06. Lote 800
Informações: (61) 3105-8524

Foto: Ney Rubens
(Ascom - Ministério do Esporte)

terça-feira, 25 de maio de 2010

Lula e ministros assinam amanhã lei de isenções tributárias para a Copa 2014 e a das Confederações 2013


O Presidente Luís Inácio Lula da Silva assina amanhã (26) em cerimônia no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) o Projeto de Lei que concede isenções fiscais à Fédération Internationale de Football Association – FIFA e ao Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo 2014, bem como da Copa das Confederações 2013, que também será promovida pela entidade no país. Serão assinados ainda um Projeto de Lei Complementar tratando da isenção da entidade do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que é de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e o Decreto que institui o Comitê Nacional de Proteção de Direitos da Copa do Mundo 2014, para proteção da propriedade intelectual e dos direitos comerciais da FIFA no país.

Participam da cerimônia os ministros do Esporte, Orlando Silva, da Fazenda, Guido Mantega, da Casa Civil, Erenice Guerra, e o Advogado Geral da União (AGU), Luís Inácio Lucena Adams , além do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira.

As medidas são necessárias para que o Governo Federal possa cumprir os compromissos assumidos junto à FIFA quando da escolha do Brasil como sede das duas competições. São exigências feitas a todos os países que realizam uma Copa do Mundo de Futebol.

O PL foi providenciado em função de a legislação brasileira determinar que isenções tributárias só podem ser feitas por meio da edição de uma lei. Ele abrange três das 11 Garantias Governamentais propostas pela FIFA como condição inicial para a candidatura do País - as de nº 3 (sobre tarifas alfandegárias e impostos de importação), nº 4 (isenções fiscais gerais) e nº 7 (procedimentos relativos à imigração, alfândega e check-in).

Seu texto prevê, assim, a concessão de isenções de tributos federais nessas áreas em favor da FIFA e de outras pessoas jurídicas e físicas, vinculando o benefício às operações relacionadas com atividades essenciais à organização e à realização das duas competições mundiais.

ISENÇÃO ISS – O Projeto de Lei Complementar para isenção da entidade do pagamento do ISS igualmente foi requisito para a candidatura do Brasil, momento em que os governos Federal, Estaduais e Municipais das cidades-sede dos jogos, bem como o Governo do Distrito Federal, se comprometeram a providenciar a concessão.

Para honrar o compromisso, foram necessárias algumas adaptações legislativas, pois o artigo 156 da Constituição Federal (parágrafo 3°, item III) determina que somente mediante Lei Complementar é possível regular a forma e as condições para eventuais concessões ou revogações, pelos Municípios, de isenções, benefícios ou incentivos fiscais, relativos a impostos de sua competência. Além disso, a isenção relativa ao ISS, em particular, exige também a edição de norma autorizativa.

DIREITOS COMERCIAIS – Já o Decreto criando o Comitê Nacional de Proteção de Direitos da Copa 2014 surgiu porque o Comitê está previsto na Garantia Governamental n° 8, que trata da proteção e exploração dos direitos comerciais da Copa do Mundo FIFA e da Copa das Confederações.

O Comitê será composto por representantes de órgãos e entidades governamentais relacionadas ao tema, além da FIFA e Comitê Organizador Brasileiro LTDA. (LOC). Com apoio técnico-administrativo garantido pelo Ministério do Esporte, o programa de proteção aos direitos comerciais da FIFA a ser criado pelo órgão poderá ser constantemente revisto e melhorado, permitindo uma atuação mais objetiva e efetiva do Governo Brasileiro na proteção dos Direitos Comerciais e da Propriedade Intelectual da entidade e contribuindo, ao mesmo tempo, para o sucesso da realização das competições no Brasil.

De acordo com o ministro do Esporte, Orlando Silva, a isenção abrange todos os impostos que incidem sobre serviços e produtos industrializados, incluindo os de importação. “É um gesto que o governo brasileiro faz para reafirmar o compromisso assinado pelo Presidente Lula e desonerar a organização do Mundial”, explica, destacando que essa desoneração fiscal da FIFA e demais entidades abrangidas terá um impacto menor do que os ganhos do país com o evento. O ministro lembra ainda que a decisão de isentar a FIFA desses impostos foi tomada a partir de uma avaliação do Ministério da Fazenda e da Casa Civil, de que o Brasil vai ganhar muito mais com o aquecimento da economia em função da realização da Copa 2014.

“O esforço para a aprovação do projeto ainda em 2010 foi importante para que a lei possa entrar em vigor de 1º de janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2015. Esse é o período necessário para a conclusão de toda a operação do Mundial da FIFA no Brasil”, diz Orlando Silva.

SERVIÇO:
Data: 26 de maio
Hora: 12h
Local: Sala de Audiência do CCBB

(Ascom – Ministério do Esporte)

terça-feira, 18 de maio de 2010

Soma de empregos no Brasil em abril é recorde desde 1992


O Brasil teve saldo positivo 305.068 novos empregos criados em abril, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho divulgados nesta segunda-feira (17). Esse número representa um recorde para abril na série histórica do Cageg, iniciada em 1992.

No acumulado de janeiro a abril, o Ministério do Trabalho contabilizou a abertura de 962,32 mil vagas formais de emprego, o que representa outro histórico para este período.

Em março deste ano, o saldo foi de 266.415, também um recorde na série histórica do Caged. O número de pessoas admitidas foi de 1,350 milhão e o número de demitidos foi de 1,244 milhão. Antes, o recorde de abril havia sido alcançado em 2007, quando foram criados 301.991 empregos.

Em abril, o setor que teve o maior número de admitidos foi o de serviços, com 96.583 empregos. Em seguida, aparece a indústria de transformação, com, 83.059 novos empregos, e o comércio, com 40.725 empregos gerados.

Ao anunciar os números do Caged de abril, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi reavaliou a meta da geração de empregos para este ano, que passou de 2 milhões para 2,5 milhões postos de trabalho, que devem ser criados até o fim do ano.

Lupi disse que o mês de maio deverá ter também um saldo positivo, mas será um pouco menor do que em abril. O saldo, prevê o ministro, deverá ficar entre 240 e 280 mil novos empregos.

(Portal Brasil)

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Fórum de gestores e secretários de Esporte se reúne em Brasília


O ministro do Esporte, Orlando Silva, reuniu-se nesta quinta-feira (13) como o secretário executivo da pasta, Waldemar de Souza, e com 20 secretários estaduais de Esporte para a abertura do Fórum Nacional dos Secretários e Gestores Estaduais do Esporte e Lazer. Os participantes discutiram a importância estratégica do esporte no cenário brasileiro. “O fórum necessariamente deverá cumprir um papel ainda mais importante em função de novos desafios que a agenda do esporte brasileiro oferece”, disse o ministro. O encontro foi realizado em Brasília

“Não é só uma delegação que participa dos Jogos Olímpicos, mas significa também uma ampliação da atividade física orientada. É oferecer políticas de lazer para a população brasileira, e o esporte se destacar não só por direito na lei, mas direito à vida das pessoas”, frisou Orlando Silva, ao destacar a importância do esporte de participação.

O secretário executivo do Ministério do Esporte, Waldemar de Souza, lembrou que a atenção que o Brasil desperta para o mundo, na área do esporte, como sede de megaeventos, abre oportunidades, mas provoca um desafio na área de alto rendimento.

O Fórum Nacional dos Secretários e Gestores Estaduais de Esporte e Lazer é uma organização de caráter informal, constituída pelos titulares das pastas competentes dos estados e do Distrito Federal, com sede itinerante, que tem por objetivo permanente o aprimoramento e a interligação das políticas estaduais de esporte e lazer. O fórum respeita as especificidades regionais e fornece subsídios aos diversos órgãos dos três poderes, fortalecendo, assim, o esporte e o lazer no Brasil.

Conferência Nacional do Esporte
Orlando Silva aproveitou a ocasião para destacar a grande mobilização para a III Conferência Nacional do Esporte. “Fiquei muito feliz com a mobilização. Nossa meta é, em junho, realizarmos uma grande conferência nacional. Nossa preocupação é adotar um método que estimule o alcance dos principais objetivos. A ideia é focalizar dez objetivos, dez eixos. Já temos um ganho que é mobilização, vai ser a maior conferência que já fizemos. Queremos ultrapassar o número de 200 mil pessoas reunidas para discutir o esporte”, finalizou.

Foto: Francisco Medeiros
(Ascom – Ministério do Esporte)

Presidente da Rússia afirma que chance de acordo com Irã é de 30%, Lula se diz mais otimista


O presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, disse hoje (14), em entrevista coletiva, que a probabilidade de se chegar a um acordo para evitar sanções ao Irã é de 30%. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também participou da entrevista, afirmou ser otimista e que, numa escala de 0 a 10, sua nota é 9,9.

A exemplo do Brasil, o governo russo busca o diálogo como alternativa para evitar sanções ao Irã impostas pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Membro permanente do órgão, a Rússia tem direito a veto – ao lado dos Estados Unidos, da França, China e Inglaterra.

Para Medvedev, a visita de Lula ao Irã pode ser a última tentativa de um acordo antes que a comunidade internacional aplique sanções ao país. "A minha missão é menos complicada do que a do presidente Lula. Eu fico em Moscou, ele vai a Teerã [capital do Irã]. Não vai ser uma viagem muito simples”, avaliou.

De acordo com o líder russo, para que o acordo dê certo, o uso da energia nuclear feito pelo Irã deve ser pacífico e controlável pela Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea). O país deve ainda coordenar seus esforços junto com a agência, acrescentou Medvedev.

Durante a entrevista coletiva no Kremlin, sede do governo russo, Lula afirmou que o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, tem um “lado interessante”, por meio do qual se pode construir o acordo nuclear. Ele disse também que vai a Teerã com a convicção de há condições de o acordo ser firmado, mas que, se isso não for possível, volta para casa satisfeito por não ter sido omisso.

O presidente brasileiro segue ainda hoje para uma rápida visita ao Catar. Amanhã (15), Lula se reúne com Ahmadinejad.

Foto: Ricardo Stuckert
(Agência Brasil)

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Governo muda redação do Programa de Direitos Humanos


A terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), lançado em dezembro de 2009, foi modificada hoje (12) com a publicação, no Diário Oficial da União, do Decreto nº 7.177, que altera parte da redação do programa. Foram alterados os tópicos mais criticados como a questão do aborto, a mediação de conflitos, a ação programática sobre os meios de comunicação e as referências à ditadura militar (1964-1985).

Com a modificação, o documento que estabelecia “apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos” ganha novo texto eliminando a possibilidade de descriminalização – como criticava a Igreja Católica, mas defendiam as feministas. A nova redação diz apenas: “considerar o aborto como tema de saúde pública, com a garantia do acesso aos serviços de saúde”.

O decreto também modifica a proposta de institucionalizar a audiência pública nos processos de ocupação de áreas rurais e urbanas. A proposta era criticada pelo Ministério da Agricultura e pela Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Com a nova redação, a ideia de propor um projeto de lei sobre a mediação prévia entre proprietários e ocupantes é mantida, mas “sem prejuízo de outros meios institucionais [como a reintegração de posse]”.

Além da Igreja e do agronegócio, os donos dos meios de comunicação também foram atendidos. O PNDH 3 não mais propõe a criação de lei prevendo “penalidades administrativas, suspensão da programação e cassação de concessão para os veículos que desrespeitarem os direitos humanos”. O novo texto apenas sugere “a criação de marco legal, nos termos do Art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados”.

Os militares também tiveram suas queixas atendidas na nova redação do PNDH 3, que agora não faz duas referências diretas à ditadura militar. Foram modificadas a parte que tratava da produção de material didático-pedagógico sobre o regime de 1964-1985 e “a resistência popular à repressão”. A nova redação também não mais propõe “identificar e sinalizar locais públicos que serviram à repressão ditatorial”.

Segundo o novo texto, mais genérico, fica mantida a proposta de produção de material didático-pedagógico “sobre graves violações de direitos humanos”, ocorridas no período de 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988 (Promulgação da Constituição Federal). A identificação de locais públicos será feita em pontos onde tenham ocorrido “prática de violações de direitos humanos”.

(Agência Brasil)

Meio ambiente ganha espaço nas gestões municipais


A preservação do meio ambiente vem ganhando cada vez mais relevância entre as prefeituras brasileiras. A pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2009, divulgada nesta quinta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que das 5.565 prefeituras analisadas, 84,5% têm um órgão para cuidar de questões ambientais. A Região Norte lidera esse número, com 92,2% de suas prefeituras afirmando ter unidade administrativa para o setor.

Em 2009, primeiro ano da pesquisa, o número de municípios com Conselho de Meio Ambiente tornou-se maioria (3.135 ou 56,3%). Em 1999, havia 1.177 municípios com conselhos (21,4%), o que mostra um aumento de cerca de 166% nos últimos dez anos.

Do total das prefeituras incluídas na pesquisa, apenas 334 (6%) tinham todos os “itens” ambientais (secretaria exclusiva, conselho de meio ambiente ativo, fundo de meio ambiente, comitê de bacia etc.). Em 2009, 46,8% dos municípios brasileiros tinham algum tipo de legislação ambiental. Em 2002, esse percentual era de 42,5%.

Um ponto negativo é o fato de menos da metade dos municípios ter fundos de Meio Ambiente (29,6%). Desse total, apenas 35,4% estavam ativos em 2009, ou seja, financiando projetos na área ambiental. A presença dos fundos é maior nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

Com relação aos gestores ambientais, os dados apontam que 83% deles são homens e 49% têm nível superior completo, sendo que 14% desse total têm pós-graduação. Na Região Norte, a grande maioria dos gestores tem entre 26 e 40 anos, diferentemente das demais regiões onde a maioria dos responsáveis pela pasta de meio ambiente tem entre 41 e 60 anos.

(Portal Brasil)