quarta-feira, 12 de maio de 2010

Presidente da República cria a Autoridade Pública Olímpica


O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, assinaram nesta quarta-feira o Protocolo de Intenções que constitui a Autoridade Pública Olímpica (APO), um consórcio público interfederativo, formado pela República Federativa do Brasil; governo do Estado do Rio de Janeiro; e a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro.

O presidente também assina Medida Provisória (MP) que autoriza a União a integrar o consórcio a ser criado. Ele assina ainda outra MP que cria a Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A – Brasil 2016.

As medidas compõem um conjunto de compromissos assumidos perante o Comitê Olímpico Internacional (COI) durante o processo de candidatura dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, frisou que os Jogos Olímpicos são um evento datado, que tem dia e hora pra começar. "A preocupação é criar mecanismos que possam simplificar alguns contratos, agilizar a contratação de alguns serviços para que nós possamos cumprir o calendário, que é muito rigoroso. Esses mecanismos vão atender apenas projetos olímpicos, um conjunto de projetos que tenha impacto direto na preparação dos Jogos."

O Protocolo de Intenções precisa ser ratificado pelos poderes legislativos das três esferas da federação. Após a ratificação legal de cada um dos legislativos, o protocolo será convertido automaticamente em Contrato de Consórcio Público.“Esse protocolo será examinado pela Câmara Municipal da cidade do Rio, pela Assembleia Legislativa do estado e pelo Congresso Nacional. Após a ratificação de pelo menos dois dos três entes, o consórcio se instala plenamente”, ressaltou o ministro.

O Consórcio Público será regido pela Medida Provisória (MP) que autoriza a União a participar da APO e pela Lei Federal 11.107, de 06 de abril de 2005 (Lei dos Consórcios Públicos).

Foto: Everton de Sousa
(Ascom – Ministério do Esporte)

terça-feira, 11 de maio de 2010

Ministério do Esporte instala amanhã Câmara do Meio Ambiente para a Copa 2014


O Ministério do Esporte realiza hoje (11/05) em Brasília a instalação da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014, uma das dez definidas no modelo de governança para acompanhamento do evento, que foi deliberado em reunião do Comitê de Responsabilidade da Copa realizada no início de março. Participam da instalação o assessor especial de Futebol do Ministério do Esporte, Alcino Rocha, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, e representantes das 12 cidades-sede dos jogos com área de atuação institucional relacionada ao meio ambiente.

Já em seguida à instalação, os participantes iniciarão uma primeira pauta de discussões que abrangerá os temas:

- Desafios da Copa do Mundo no Brasil;

- Apresentação do sistema de governança definido pelo Comitê de Responsabilidade;

- Apresentação das atividades em andamento da Agenda de Sustentabilidade da Copa 2014 e próximos passos;

- Apresentação da proposta de realização da I Oficina Sobre Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos Prioritários para a Copa 2014;

- Definição da forma de funcionamento da Câmara Nacional e sua relação com as Câmaras das cidades-sede,

No último dia 29/4, os dois Ministérios firmaram um acordo de cooperação para elaborar e implementar, num trabalho conjunto, uma agenda sustentável para a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos Rio 2016. De acordo com o ministro do Esporte, Orlando Silva, o objetivo é fazer a mais verde de todas as Copas. A parceria vai facilitar o licenciamento ambiental dos empreendimentos prioritários dos eventos esportivos para evitar impasses que possam atrasar as obras previstas no cronograma brasileiro. A idéia é abrir o diálogo entre os responsáveis pela criação dos empreendimentos com os responsáveis pelo licenciamento ambiental na busca por soluções conjuntas, com garantias de proteção do meio ambiente.

SERVIÇO:
Local: Auditório do Ministério do Esporte - SEPN 511 - Bloco A - Edifício Bittar II, Asa Norte
Data: 11/5
Horário: de 10:30 às 13:00h

(Ascom – Ministério do Esporte)

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Lula recebe prêmio de Campeão Mundial contra a fome pela ONU


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira o prêmio de "Campeão Mundial da Luta contra a Fome", concedido pelo Programa Mundial de Alimentação da ONU (Organização das Nações Unidas).

A condecoração foi entregue a Lula pela diretora-executiva do programa, Josette Sheeran, durante a abertura do evento "Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar", realizado em Brasília.

"O presidente Lula tem demonstrado sua liderança na luta contra a fome, elevando ao mais alto nível da agenda internacional a necessidade de atender as pessoas pobres, desnutridas e com fome", disse Josette.

O prêmio já foi entregue, em anos anteriores, a Kofi Annan, ex-secretário-geral da ONU, a Ban Ki-Moon, secretário-geral da ONU, e ao ex-presidente da Gana John Kufuor.

Combate à fome - Lula afirmou hoje, durante a abertura do evento, que os dirigentes mundiais precisam se comprometer mais com os esforços para o combate à fome. Segundo o presidente, em geral, os políticos depois de eleitos esquecem os pobres porque quem os cerca são os ricos.

"Normalmente somos eleitos pelos mais pobres, mas, quando [os políticos] ganham as eleições, quem tem acesso aos gabinetes não são os mais pobres, são os mais ricos. Normalmente o orçamento é feito para aquelas pessoas que já estão organizadas. E, quando a gente vai ver, não sobra nada para quem não tem sindicato nem direito a protestar."

(Portal Brasil)

Segurança Pública na Copa 2014: Ministérios do Esporte e da Justiça começam planejamento


O assessor especial de Futebol do Ministério do Esporte, Alcino Rocha, abriu hoje (10/5) pela manhã, juntamente com o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Ricardo Brisolla Balestreri, e o coordenador de segurança do Comitê Organizador Local da FIFA, Hilário Medeiros, o primeiro encontro técnico para planejamento da segurança durante os jogos da Copa do Mundo FIFA 2014. O encontro, que só encerra na sexta-feira, dia 14, está sendo realizado no hotel Saint Peter, em Brasília, e reúne representantes e técnicos da área dos dois Ministérios, das 12 cidades-sede dos jogos e também das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros, além das Guardas Municipais e órgãos federais de Inteligência e Perícia.

O assessor do ministério enfatizou que, para conseguir cumprir com obrigações tão amplas e complexas e, ainda, com data rigidamente marcada, é fundamental a coordenação de todos os atores envolvidos – que, no caso do Brasil, abrangem as esferas federal, estadual e municipal de governo mais a iniciativa privada. “Cada um tem diferentes responsabilidades e áreas de atuação e, para o sucesso da realização da Copa, é imprescindível que atuemos integrados”, afirmou, “especialmente na questão da Segurança Pública, que é um dos pontos primordiais para o sucesso de mega eventos como esse”.

Uma das grandes responsabilidades em sediar o evento é a divulgação da imagem do Brasil no exterior, comprovando que, além do melhor futebol do mundo e do povo alegre e hospitaleiro, o país também tem capacidade de organização e tecnologia para realizar uma das melhores edições da Copa de todos os tempos. “Entraremos noutro patamar no conceito das grandes nações após a realização da Copa e das Olimpíadas em 2016 e aí vem outra grande responsabilidade do país ao sediá-los: o compromisso com o legado a ser deixado à população”, apontou. “Temos a obrigação de aproveitar todas as mudanças e avanços promovidos para os eventos em benefício dos brasileiros”.

PRINCIPAIS NÚMEROS
O levantamento dos impactos econômicos da Copa 2014 encomendado pelo Ministério do Esporte – entre 2010 e 2019 o Mundial vai agregar R$ 183,2 bilhões à economia brasileira, gerar 710 mil empregos, entre permanentes e temporários, e arrecadar quase R$ 17 bilhões em tributos. Além disso, uma Copa do Mundo é assistida por 30 bilhões de espectadores, em média, durante mais de 70 mil horas e em transmissão por 500 redes de TV de mais de 240 países.

SEGURANÇA PÚBLICA
O secretário da segurança pública do MJ, Ricardo Balestreri, igualmente enfatizou a participação conjunta dos entes federados como fator preponderante na organização do evento e defendeu especialmente o aproveitamento de programas sistêmicos já em andamento na área. “Temos diversos programas que se caracterizam justamente pelo formato estratégico e preventivo que o evento busca e fomos convencidos pelo Ministério do Esporte de que a Copa representa uma dupla oportunidade para ampliá-los e aperfeiçoá-los”, avaliou. “Tanto servirá de grande vitrine para uma nova visibilidade do Brasil no exterior na questão segurança como também viabilizará um salto na qualidade de vida da população brasileira após os jogos”.

Entre esses programas já em andamento ele citou o de policiamento de fronteiras, que visa implantar um policiamento mais ostensivo nos mais de 17 mil quilômetros de fronteiras do país, a fim de evitar a entrada de drogas e de armas longas usadas pelo tráfico. De acordo com Balestreri, o Governo Federal deve destinar cerca de R$ 140 milhões para o programa nos próximos anos.

Outro programa que o secretário quer intensificar é o da aviação civil na Segurança Pública (uso de helicópteros, por exemplo, que patrulham área equivalente a de 30 viaturas e têm maior mobilidade por não enfrentar a barreira do trânsito), no qual já foram investidos R$ 170 milhões nos últimos dois anos. Ele citou ainda o programa de segurança marítima, que o MJ irá implantar para fazer o guardamento costeiro e fluvial – trabalho, segundo Balestreri, bem diferente do realizado hoje pela Polícia Federal até as 14 milhas marítimas e pela Marinha/Guarda Costeira até as 200 milhas. “Mesmo com a enorme costa atlântica do Brasil, ainda não contamos com esse tipo específico de serviço de segurança pública, mas este ano vamos criar o primeiro núcleo integrado de guardamento costeiro e fluvial do país”, anunciou.

Foto: Francisco Medeiros
(Ascom – Ministério do Esporte)

Palestra em Curitiba do historiador Augusto Buonicore, Marxismo, História e Revolução Brasileira

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Governo inicia debates sobre Segurança Pública na Copa 2014


Os Ministérios do Esporte e da Justiça dão largada nesta segunda-feira (10/5) às primeiras discussões sobre o planejamento da Segurança Pública durante os jogos da Copa do Mundo FIFA 2014. O assessor especial de Futebol do ME, Alcino Rocha, abre pela manhã o primeiro encontro técnico sobre o tema, que será realizado até sexta-feira no hotel Saint Peter, em Brasília. Ele fará uma contextualização sobre o evento da Copa e suas perspectivas para o Brasil em 2014.

O encontro contará com a presença de representantes dos dois Ministérios, das 12 cidades-sede dos jogos e também das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, além das Guardas Municipais e órgãos federais e da área de Inteligência e Perícia.

Antes de iniciar os debates, oficinas e reuniões de planejamento, haverá palestras sobre as operações de segurança realizadas durante os Jogos Pan e Para Pan Americanos de 2007, no Rio de Janeiro, e também uma apresentação da política do Governo Federal para as Ações de Segurança Pública para a Copa do Mundo 2014. Ao final, os organizadores do evento pretendem definir um cronograma de ações para cada órgão envolvido na segurança da Copa no Brasil.

Serviço:
Data: de 10 a 14 de maio
Abertura: 10:30h
Local: Hotel Saint Peter, Brasília

ENCONTRO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A COPA 2014
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
http://www.esporte.gov.br/ascom/noticiaDetalhe.jsp?idnoticia=6161

(Ascom – Ministério do Esporte)

Política brasileira de esporte recreativo é destaque no Mercosul


A Política Nacional de Esporte Recreativo e de Lazer desenvolvida pelo Ministério do Esporte vem ganhando cada vez mais destaque no cenário internacional. Após reunião na Argentina, no fim do mês de abril, o ministério foi convidado a discutir políticas internacionais para o setor durante a realização do “V Foro Mercosur Latinoamericano de Democratización de Desporte, la Educación Física y la Recreación”, que integra a programação da Cúpula Social do Mercosul. O evento será realizado de 26 e 28 de junho, na Província Del Chaco, na Argentina.

De acordo com diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia do Esporte do ministério, Leila Mirtes de Magalhães Pinto, o espaço representa uma oportunidade para o aprimoramento do intercâmbio de experiências entre os países que integram o grupo do Mercosul e da América Latina. “A expectativa de participação do governo brasileiro é muito grande. Será um momento formidável para integração entre os participantes e para trocas de experiências”, disse a representante da pasta na reunião.

Participaram do encontro preparatório cerca de 60 pessoas, entre representantes de governo, universidades, pesquisadores, entidades esportivas de educação física do Brasil, Argentina e Uruguai, além do embaixador argentino, Oscar Laborde. Leila Mirtes ressaltou que o trabalho desenvolvido pelo governo brasileiro foi destacado pelos presentes, especialmente pela democratização e intersetorialidade da política nacional de esporte e lazer, bem como da política do governo de modo geral.

“Essa reunião teve um caráter institucional e serviu como preparação para o V Fórum. A participação dos representantes dos governos e da sociedade foi muito significativa, principalmente da Argentina, que esteve presente com metade das suas províncias - 12, ao todo. Agora, estamos nos preparando para o encontro, quando teremos a oportunidade de ampliar o debate sobre a política de esporte recreativo e de lazer do país”, completou diretora.

(Ascom – Ministério do Esporte)

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Bolsistas lutam por vaga em competições internacionais no Troféu Maria Lenk


A natação brasileira está reunida na cidade de Santos, em São Paulo, durante o Campeonato Brasileiro Absoluto de Natação, mais conhecido como Troféu Maria Lenk 2010. Com 434 nadadores inscritos, a disputa conta com a participação de 20 atletas beneficiados pelo programa Bolsa-Atleta, do Ministério do Esporte. O Troféu será disputado até o próximo domingo (09/05) e serve como seletiva para as competições internacionais Pan-Pacific e Torneio das Quatro Nações de Natação.

Para a bolsista da categoria Olímpica/Paraolímpica, Michelle Lenhardt, o objetivo é garantir uma vaga no campeonato Pan-Pacific. “A minha meta é me posicionar no pódio. Pretendo pontuar o máximo possível para acumular pontos para a vitória do meu clube”, diz.

Segundo o nadador bolsista da categoria Nacional, Guilherme Roth, a sua meta é se classificar para uma das duas competições internacionais, para garantir uma vaga no Mundial. Roth acrescenta que o programa do Ministério do Esporte é primordial na sua preparação. “A bolsa é essencial para complementar a minha renda. Principalmente, com as despesas de transporte, para as competições, e para a compra de suplementos que auxiliam no meu desempenho nas piscinas”.

A pontuação do campeonato levará em conta também os pontos obtidos no ano passado. Ao final da competição serão formadas duas equipes. A primeira vai para o Campeonato Pan-Pacific, em Irvine, nos EUA, de 18 a 23 de agosto.

A segunda equipe será formada pelos 28 melhores índices técnicos que irão para a primeira edição do Torneio das Quatro Nações, que reunirá nadadores da Austrália, Brasil, Canadá e França, nos dias 5 e 6 de agosto, em Victoria, no Canadá. Os dois campeonatos internacionais de natação servem como seletivas para o Mundial dos Esportes Aquáticos de Xangai, em 2011.

Conheça mais o programa de financiamento de atletas de alto rendimento do Ministério do Esporte:
http://portal.esporte.gov.br/snear/bolsaAtleta/

Foto: Satiro Sodre/ CBDA
(Ascom – Ministério do Esporte)

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Portais da Transparência da Copa 2014 e Rio 2016 estão no ar


Com a presença do ministro do Esporte, Orlando Silva, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou nesta terça-feira dois portais para a divulgação dos gastos e contratos referentes à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Essas ferramentas estão disponíveis no Portal da Transparência, que já existe no site da CGU.

Os portais vão permitir ao cidadão uma fiscalização mais eficaz dos gastos e recursos públicos investidos. No portal estarão disponíveis para consulta licitações, contratos e projetos feitos durante toda a organização dos dois eventos. No sítio será disponibilizado um formulário para que qualquer pessoa que identifique irregularidades possa denunciar. O sistema de interação terá link permanente com o portal.

Portal da Transparência Copa 2014:
http://www.portaltransparencia.gov.br/copa2014/

Portal da Transparência Olimpíadas Rio 2016 :
http://www.portaltransparencia.gov.br/rio2016/paginas/principal.asp

(Ascom – Ministério do Esporte)

terça-feira, 4 de maio de 2010

Gomyde representa o Ministério em evento na Africa Sul que debate parceria entre os dois próximos países sedes da Copa do Mundo



Ricardo Gomyde, assessor do ministro do esporte Orlando Silva será o representante do ministério na IV Reunião da Comissão Mista Brasil-África do Sul (COMISTA) que acontece a partir de quarta-feira, dia 4 de maio em Pretória, na África do Sul.

Na pauta, constam reuniões com autoridades sul-africanas envolvidas na organização da Copa do Mundo FIFA 2010, com o objetivo de explorar possibilidades de intercâmbio de experiências na organização de mega-eventos esportivos.

“Serão três dias de reuniões e debates propiciados pelo intercâmbio com a África do Sul. O Brasil pode aprender muito com a experiência recente da África para a organização da Copa de 2014”, explica Gomyde.

As reuniões também tratarão das ações do Governo Federal, previstas para serem realizadas na Casa Brasil, durante a Copa 2010. A ministra de Relações Exteriores, Vera Cintia, também participará do evento.

(Assescom)