Presidente da República cria a Autoridade Pública Olímpica

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, assinaram nesta quarta-feira o Protocolo de Intenções que constitui a Autoridade Pública Olímpica (APO), um consórcio público interfederativo, formado pela República Federativa do Brasil; governo do Estado do Rio de Janeiro; e a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro.

O presidente também assina Medida Provisória (MP) que autoriza a União a integrar o consórcio a ser criado. Ele assina ainda outra MP que cria a Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A – Brasil 2016.

As medidas compõem um conjunto de compromissos assumidos perante o Comitê Olímpico Internacional (COI) durante o processo de candidatura dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, frisou que os Jogos Olímpicos são um evento datado, que tem dia e hora pra começar. "A preocupação é criar mecanismos que possam simplificar alguns contratos, agilizar a contratação de alguns serviços para que nós possamos cumprir o calendário, que é muito rigoroso. Esses mecanismos vão atender apenas projetos olímpicos, um conjunto de projetos que tenha impacto direto na preparação dos Jogos."

O Protocolo de Intenções precisa ser ratificado pelos poderes legislativos das três esferas da federação. Após a ratificação legal de cada um dos legislativos, o protocolo será convertido automaticamente em Contrato de Consórcio Público.“Esse protocolo será examinado pela Câmara Municipal da cidade do Rio, pela Assembleia Legislativa do estado e pelo Congresso Nacional. Após a ratificação de pelo menos dois dos três entes, o consórcio se instala plenamente”, ressaltou o ministro.

O Consórcio Público será regido pela Medida Provisória (MP) que autoriza a União a participar da APO e pela Lei Federal 11.107, de 06 de abril de 2005 (Lei dos Consórcios Públicos).

Foto: Everton de Sousa
(Ascom – Ministério do Esporte)

III Conferência Nacional do Esporte

Estarei presente nesta etapa da Conferência na AMERIOS. Quem for da região e puder participar está convidado também.

Caro Senhores Prefeitos e Dirigentes Esportivos.A AMERIOS vem através deste e-mail - blog repassar o CONVITE a todos os municípios que a constituem, referente a III CONFERÊNCIA NACIONAL DO ESPORTE, que se realizará no dia 07/04/2010, com início as 08h30min, no salão de eventos da UNIPAR - CAMPUS III, município de Umuarama.O presente evento tem como objetivo a elaboração e implementação de Políticas Públicas na área de Esporte e Lazer, vale ressaltar que a estruturação desta Conferência foi formulada pelo Ministério do Esporte e está sendo reproduzida em nossa região em parceria com a Prefeitura Municipal de Umuarama e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Umuarama, vossa presença neste evento é de suma importância, pois poderemos incluir esta ação em nossa PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL REFERENTE AO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - COMO ATIVIDADE COMPLEMENTAR. Saudações Esportivas.

Att.Vitor LeitãoPresidente da AMERIOS

Daiane dos Santos pega cinco meses de suspensão por doping

A FIG (Federação Internacional de Ginástica) anunciou nesta sexta-feira a suspensão por cinco meses da brasileira Daiane dos Santos, 26, flagrada em um exame antidoping pelo uso da substância proibida furosemida.

A ginasta foi flagrada em um exame feito fora de competição, em julho do ano passado. O teste de Daiane, que treinava no Pinheiros, apontou a presença de uma substância usada para controlar o peso (diurético).

Daiane alegou ter submetido seu corpo a aplicações de enzimas com o diurético proibido furosemida por causa da estética, em tratamento contra gordura localizada.

"Eu não estava gostando da minha aparência. Tinha feito duas cirurgias no joelho. E ficar sem pode saltar e pular alterou minhas medidas, especialmente no abdome. Por isso decidi fazer o tratamento estético", disse a ginasta, em novembro.

(Folha online)