Presidente Lula defende Copa Verde em 2014 no Brasil

Durante a cerimônia de lançamento da logomarca oficial da Copa do Mundo de 2014, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se colocou à disposição para fazer com que o Mundial de Futebol no Brasil seja o “mais transparente, a copa verde, com a marca da sustentabilidade.” Realizado nesta quinta-feira (8) em Joanesburgo, na África do Sul, o evento apresentou o Brasil como sede da próxima Copa e contou com a presença do ministro do Esporte, Orlando Silva, do presidente da Fifa, Joseph Blatter, do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e de vários campeões mundiais, entre outras autoridades.

“Estamos seguros que encantaremos o mundo. Somos um povo apaixonado pelo esporte, pela vida e que mesmo nas adversidades não desistimos nunca”, ressaltou Lula. Já o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, disse que “é hora de o Brasil entrar em campo, a Copa do Mundo começou.”

O emblema, que representa três mãos entrelaçadas nas cores verde, amarelo e vermelho, traduz o espírito campeão do povo brasileiro. A logomarca que estará presente nos principais meios de comunicação do país, a partir de hoje, foi escolhida por um grupo seleto de personalidades, entre eles o arquiteto Oscar Niemeyer, Ricardo Teixeira, o designer Hans Donner, o escritor Paulo Coelho, a modelo Gisele Bündchen e a cantora Ivete Sangalo. Jérôme Valcke também teve direito a voto. Os grupos Bossa Cuca Nova, Babatuque e a cantora Vanessa da Mata fizeram a festa dos presentes.

(Ascom – Ministério do Esporte)

Para Lula, brasileiros devem pensar agora na Copa de 2014

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confessou hoje que estava convencido de que a seleção brasileira chegaria à final da Copa do Mundo e ressaltou que agora, em vez de chorar, é preciso se preparar para o Mundial que o próprio Brasil organizará em 2014.

"Acho que não podemos ficar chorando a derrota. Temos de começar a preparar o Brasil para 2014 desde já", afirmou o presidente em seu programa semanal de rádio "Café com o Presidente".

"Esse negócio de ficar chorando o leite derramado é para quem não tem o hábito de ganhar. O Brasil tem o hábito de ganhar, o Brasil é pentacampeão mundial, o Brasil é o País que tem o melhor futebol do mundo", acrescentou Lula.

Segundo ele, os brasileiros não podem ficar tristes com a eliminação nas quartas de final da Copa, após perder para a Holanda por 2 a 1. Ao contrário, deve-se erguer a cabeça e se preparar para a Copa de 2014, no Brasil, complementou.

(Copa2014.org.br)

Comitê de Responsabilidade da Copa 2014 apresenta investimentos em portos e aeroportos

O Comitê de Responsabilidade da Copa 2014 realizou a segunda reunião com os representantes das 12 cidades-sede, na tarde desta segunda-feira (07/06) em Brasília, para tratar dos investimentos necessários nos portos e aeroportos envolvidos no Mundial de Futebol no Brasil. O primeiro ponto a ser apresentado foram os investimentos em aeroportos, previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre 2011 e 2014, da ordem de R$ 5,4 bilhões nos 16 aeroportos, das 12 capitais que sediarão os jogos.

Estiveram presentes na reunião o ministro do Esporte, Orlando Silva, a subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Miriam Belchior, o secretário-executivo do Ministério do Esporte, Waldemar de Souza, o assessor especial de Futebol do Ministério do Esporte, Alcino Reis, os representantes das 12 cidades-sede, o Grupo Executivo do GCOPA – Comitê Gestor da Copa 2014, coordenado pelo Ministério do Esporte, e representantes da Infraero e da Secretaria Especial de Portos.

O segundo ponto apresentado ao comitê foram os investimentos referentes aos portos. O diretor do Departamento de Revitalização e Modernização Portuária, Antônio Maurício Ferreira Netto, apresentou o projeto que pretende revitalizar os portos de Salvador, Recife, Natal, Fortaleza, Manaus, Rio de Janeiro e Santos, com investimento de cerca de R$ 740,7 milhões. “Os portos terão um papel importante para atender à demanda do turismo, principalmente, oferecendo leitos em navios de cruzeiros, para complementar os leitos de hotéis nessas cidades. Tivemos um crescimento de 374 mil passageiros nos últimos cinco anos. Tivemos o aumento de 367% de números de escalas no Brasil e o aumento de 265% nos empregos diretos e indiretos gerados pelo turismo nessa área. Acredito que a Copa é uma oportunidade grande para esse setor”, acrescentou.

Foi apresentado também ao Comitê o estudo de impacto econômico encomendado pelo Ministério do Esporte, que indica que entre os anos de 2010 e 2019 a Copa do Mundo de Futebol vai agregar R$ 183,2 bilhões à economia brasileira.

Foto: Francisco Medeiros
(Ascom – Ministério do Esporte)

Ministro do Esporte se reúne com Comitê de Responsabilidade da Copa 2014

O ministro do Esporte, Orlando Silva, se reúne nesta segunda-feira (07/06), às 15h, com interlocutores do Comitê de Responsabilidade Copa 2014. Na pauta do encontro está o plano de investimentos em portos e aeroportos, Câmaras Temáticas e Sistema de Monitoramento, garantias governamentais do Governo Federal, ações de promoção (Casa Brasil) e o estudo sobre os impactos econômicos da Copa 2014 no Brasil.

Além do ministro, o encontro contará com a presença da subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Miriam Belchior,do assessor especial para o Futebol do Ministério do Esporte, Alcino Reis, de representantes das 12 cidades-sede, Grupo Executivo do GCOPA – Comitê Gestor da Copa 2014, coordenado pelo Ministério do Esporte, representantes da Infraero e da Secretaria Especial de Portos.

Serviço
Encontro de interlocutores do Comitê de Responsabilidade Copa 2014
Data: 07/06/2010
Hora: 15h
Local: SEPN 511 - Bloco A - Edifício Bittar II, 4ª Andar, Auditório - Asa Norte.

(Assecom - Ministério do Esporte)

Presidente participa da etapa final da III Conferência Estadual do Esporte em Brasília

Na abertura III Conferência Estadual do Esporte, do estado de São Paulo, ocorrido em 10 de maio de 2010, o Ministro do Esporte, Orlando Silva, expôs os objetivos da conferência nacional, que terá sua etapa final nos dias 03 a 06 de junho de 2010, em Brasília, destacando a opinião de um ribeirinho do estado do Pará que, perguntado sobre o porque de sua participação na conferência, respondeu de forma simples e objetiva: “pra conferir se tá tudo dentro dos conformes(...)”, pensamento este que vem de encontro à essência da própria conferência, que vai avaliar as políticas públicas do esporte desenvolvidas no país, enquanto, ao mesmo tempo, constrói o plano decenal de esporte que tem, como objetivo, consolidar o esporte e o lazer como política de Estado.

A III Conferência Nacional do Esporte se constitui num espaço de debate e elaboração que envolve os segmentos ligados ao mundo do esporte, estudantes, empresários, professores, cientistas, centrais sindicais, movimentos sociais dentre outros segmentos da sociedade brasileira.

Entre as fases preparatórias, municipais, regionais, estaduais e conferências livres participaram mais de duzentas mil pessoas nos 26 estados da federação e o Distrito Federal.

Tem-se como resultados dos debates da I Conferência Nacional do Esporte, ocorrida em 2004 e da II Conferência Nacional do Esporte, em 2006, que foram colocados em prática e já são considerados projetos bem sucedidos, o Projeto Segundo Tempo o qual criou o contra-turno escolar que permite que crianças e jovens recebam material esportivo, reforço alimentar e orientação pedagógica, fazendo com que fiquem longe das drogas e da criminalidade, participando ativamente do processo de inclusão social; o Projeto da Lei de Incentivo ao Esporte que permite que empresas obtenham isenção fiscal, a partir de investimentos em projetos esportivos.

Com as conquistas do sediamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas e paraolimpíadas de 2016, a atenção do mundo volta-se para o Brasil, que tem demonstrado sua capacidade para a realização de grandes eventos como, por exemplo, o Pan-americano, em 2007.

Estas conquistas contribuíram na decisão de construir-se um plano decenal para o esporte que garanta o aumento de investimentos no setor,vinculado à idéia de fortalecer um plano nacional de desenvolvimento do país.

São princípios do plano decenal: Universalização, inclusão social e desenvolvimento humano pelo esporte; democratização da gestão e da participação social; esporte como desenvolvimento econômico e nacional; elevação do nível cultural esportivo da população.

A fase final da conferência, em Brasília, aprovará o conteúdo das dez linhas estratégicas apresentadas no texto básico que colheu sugestões nos debates em todo o país. Temas como a construção do Sistema Nacional de Esporte; formação e valorização profissional; esporte, lazer e educação; ciência tecnologia e inovação; esporte de alto rendimento; financiamento do esporte; dentre outros temas que ajudarão na formulação do plano decenal de esporte e lazer. Para o professor português Manoel Sérgio, em sua obra Algumas Teses Sobre o Desporto, “É preciso entender o desporto como teoria, como acção e como invenção.”

A fase final da III Terceira Conferência Nacional do Esporte será realizada no período de 03 a 06 de junho, em Brasília e contará com a presença do presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 04 de junho.

(Assescom)

Secretário-executivo ministra palestra sobre Copa 2014 e Olimpíadas 2016 na Alemanha

As oportunidades geradas em favor da iniciativa privada com a realização da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016 foram tema da palestra ministrada nesta segunda-feira (31), na cidade alemã de Munique, pelo secretário-executivo do Ministério do Esporte do Brasil, Waldemar de Souza. O secretário representa ministro do Esporte, Orlando Silva, no 28º Encontro Econômico Brasil-Alemanha, onde estão sendo discutidas iniciativas de cooperação voltadas para a inovação e competitividade, junto a empresários e autoridades alemães e brasileiros.

Waldemar Souza participou Painel WinWin 2014/2016. A ação resulta de um projeto que foi pensado e exposto em setembro de 2009, durante Reunião da Comissão Mista Brasil-Alemanha, em Vitória, Espírito Santo. O objetivo principal desse encontro era estabelecer planos de cooperação bilateral, tendo em vista a realização de dois dos maiores eventos esportivos do mundo.

Além dos benefícios motivados pelos grandes mundiais esportivos para 2014/2016, ação conta com painéis que tratam sobre infraestrutura, portos, indústria automotiva, energia renovável, petróleo e gás. O encontro bilateral começou no último domingo e termina amanhã, 1º de junho.

(Ascom – Ministério do Esporte )

Fifa já aprovou projetos de estádios das 12 cidades-sede

Durante a primeira reunião do Comitê Gestor da Copa (CGCOPA), o ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou que a Fifa já aprovou os projetos de estádios das 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014. O evento foi realizado nesta terça-feira (25), na sala de reuniões do Ministério do Planejamento.

“Agora já está definido finalmente o que deve ser feito em cada estádio. O que havia antes era o envio um projeto, em que a Fifa informava o que deveria ser alterado, e então a cidade reformulava esse projeto. A Fifa fez um ajuste nas cidades com as cidades. Agora temos o que deve ser realmente feito nos estádios”, disse.

Orlando Silva informou ainda que financiamento de estádios é um problema local. “O governo federal já fez a sua parte, que foi oferecer financiamentos, pelo BNDES, com prazos e juros compatíveis. A solução de se tomar um financiamento e suas garantias é uma operação bancária. O BNDES tem suas regras, e elas terão de ser cumpridas”, ressaltou o ministro.

O ministro destacou que em três cidades os estádios estão em obras: Manaus, Cuiabá e Belo Horizonte. Estádios privados como Beira Rio (Porto Alegre), Morumbi (São Paulo) e Arena da Baixada (Curitiba) já avançaram nas reformas e os demais estão em fase de licitação ou contratação de empresas para executar os projetos. “É desigual a situação dos estádios pelo Brasil, mas o fato é que no primeiro semestre de 2010 houve um avanço significativo. Espero que no segundo semestre esse avanço continue e as obras sejam aceleradas.”

O comitê gestor discutiu ainda sobre a forma de organização do governo federal. A definição de um prazo no segundo semestre para aprovação e consolidação de um plano abrangendo nove áreas sensíveis para a realização da Copa, como saúde, infraestrutura e telecomunicações, também foi debatido.

Foto: Everton Kebek
(Ascom – Ministério do Esporte)

Exposição “A Pátria de chuteiras” em Curitiba teve presença dos craques da Seleção

Os campeões mundiais Cafu, Marcio Santos, Felix, Edu e Pepe abriram na noite da última segunda-feira (24), no Memorial de Curitiba, a exposição “A Pátria de Chuteiras”, com camisas, chuteiras, fotos, filmes e objetos que contam a história de todas as Copas do Mundo. A exposição fica até 18 de julho, com entrada franca.

A exposição está entre as diversas ações preparadas para recepcionar a Seleção Brasileira, que faz pré-temporada em Curitiba até esta quarta, quando embarca para a Copa da África do Sul. O Brasil estreia na Copa no dia 15 de junho, contra a Coreia do Norte, às 15h30.

Lula e ministros assinam amanhã lei de isenções tributárias para a Copa 2014 e a das Confederações 2013

O Presidente Luís Inácio Lula da Silva assina amanhã (26) em cerimônia no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) o Projeto de Lei que concede isenções fiscais à Fédération Internationale de Football Association – FIFA e ao Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo 2014, bem como da Copa das Confederações 2013, que também será promovida pela entidade no país. Serão assinados ainda um Projeto de Lei Complementar tratando da isenção da entidade do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que é de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e o Decreto que institui o Comitê Nacional de Proteção de Direitos da Copa do Mundo 2014, para proteção da propriedade intelectual e dos direitos comerciais da FIFA no país.

Participam da cerimônia os ministros do Esporte, Orlando Silva, da Fazenda, Guido Mantega, da Casa Civil, Erenice Guerra, e o Advogado Geral da União (AGU), Luís Inácio Lucena Adams , além do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira.

As medidas são necessárias para que o Governo Federal possa cumprir os compromissos assumidos junto à FIFA quando da escolha do Brasil como sede das duas competições. São exigências feitas a todos os países que realizam uma Copa do Mundo de Futebol.

O PL foi providenciado em função de a legislação brasileira determinar que isenções tributárias só podem ser feitas por meio da edição de uma lei. Ele abrange três das 11 Garantias Governamentais propostas pela FIFA como condição inicial para a candidatura do País - as de nº 3 (sobre tarifas alfandegárias e impostos de importação), nº 4 (isenções fiscais gerais) e nº 7 (procedimentos relativos à imigração, alfândega e check-in).

Seu texto prevê, assim, a concessão de isenções de tributos federais nessas áreas em favor da FIFA e de outras pessoas jurídicas e físicas, vinculando o benefício às operações relacionadas com atividades essenciais à organização e à realização das duas competições mundiais.

ISENÇÃO ISS – O Projeto de Lei Complementar para isenção da entidade do pagamento do ISS igualmente foi requisito para a candidatura do Brasil, momento em que os governos Federal, Estaduais e Municipais das cidades-sede dos jogos, bem como o Governo do Distrito Federal, se comprometeram a providenciar a concessão.

Para honrar o compromisso, foram necessárias algumas adaptações legislativas, pois o artigo 156 da Constituição Federal (parágrafo 3°, item III) determina que somente mediante Lei Complementar é possível regular a forma e as condições para eventuais concessões ou revogações, pelos Municípios, de isenções, benefícios ou incentivos fiscais, relativos a impostos de sua competência. Além disso, a isenção relativa ao ISS, em particular, exige também a edição de norma autorizativa.

DIREITOS COMERCIAIS – Já o Decreto criando o Comitê Nacional de Proteção de Direitos da Copa 2014 surgiu porque o Comitê está previsto na Garantia Governamental n° 8, que trata da proteção e exploração dos direitos comerciais da Copa do Mundo FIFA e da Copa das Confederações.

O Comitê será composto por representantes de órgãos e entidades governamentais relacionadas ao tema, além da FIFA e Comitê Organizador Brasileiro LTDA. (LOC). Com apoio técnico-administrativo garantido pelo Ministério do Esporte, o programa de proteção aos direitos comerciais da FIFA a ser criado pelo órgão poderá ser constantemente revisto e melhorado, permitindo uma atuação mais objetiva e efetiva do Governo Brasileiro na proteção dos Direitos Comerciais e da Propriedade Intelectual da entidade e contribuindo, ao mesmo tempo, para o sucesso da realização das competições no Brasil.

De acordo com o ministro do Esporte, Orlando Silva, a isenção abrange todos os impostos que incidem sobre serviços e produtos industrializados, incluindo os de importação. “É um gesto que o governo brasileiro faz para reafirmar o compromisso assinado pelo Presidente Lula e desonerar a organização do Mundial”, explica, destacando que essa desoneração fiscal da FIFA e demais entidades abrangidas terá um impacto menor do que os ganhos do país com o evento. O ministro lembra ainda que a decisão de isentar a FIFA desses impostos foi tomada a partir de uma avaliação do Ministério da Fazenda e da Casa Civil, de que o Brasil vai ganhar muito mais com o aquecimento da economia em função da realização da Copa 2014.

“O esforço para a aprovação do projeto ainda em 2010 foi importante para que a lei possa entrar em vigor de 1º de janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2015. Esse é o período necessário para a conclusão de toda a operação do Mundial da FIFA no Brasil”, diz Orlando Silva.

SERVIÇO:
Data: 26 de maio
Hora: 12h
Local: Sala de Audiência do CCBB

(Ascom – Ministério do Esporte)

Arena do Atlético está entre os sete estádios já aprovados pela CBF

O Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 enviou nesta sexta-feira cartas de aprovação dos projetos dos estádios de sete das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014. São elas: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Manaus, Porto Alegre e São Paulo.

No comunicado é estipulado o prazo de um mês para que a cidade sede apresente todas as garantias financeiras e o cronograma de obras do estádio. A carta de aprovação seguiu acompanhada de uma lista de recomendações que devem ser atendidas e cumpridas durante todo o processo.

O comitê ainda aguarda revisões de projetos e o término das visitas do Departamento de Estádios para divulgar, na quarta-feira, 19 de maio, a aprovação dos cinco estádios restantes envolvidos na Copa de 2014.

De acordo com Ricardo Teixeira, que também é presidente do Comitê Organizador Local da Copa, o Morumbi, estádio que tem recebido duras críticas da Fifa, tem um projeto de reforma que o permite receber a semifinal do Mundial, mas ainda terá que mostrar a capacidade de executar o que colocou no papel – caso contrário, será excluído do evento, regra que vale para todas as outras sedes.

“As coisas se adiantaram bastante”, disse Ricardo Teixeira, nesta sexta-feira, em São Paulo, durante evento de apresentação do novo patrocinador da seleção brasileira. “É claro que fico incomodado com o fato de os projetos não estarem como gostaríamos, mas o problema do atraso não é tão grande assim”, completou ele, satisfeito com o que tem sido visto nas vistorias pelas 12 sedes.

Ricardo Teixeira também negou a possibilidade levantada por membros do governo federal de diminuição do número de sedes da Copa de 2014. “Como membro do Comitê Organizador, posso dizer que não há nada neste sentido. E quem define isso é a Fifa”, explicou o dirigente, lembrando que os projetos dos estádios no Rio, Fortaleza, Natal, Recife e Salvador também devem ser aprovados em breve.

Veja a programação de visitas do Departamento de Estádios para vistoria dos estádios e avaliação do cronograma de obras:

17 de maio – Fortaleza

18 de maio – Natal e Recife

19 de maio – Salvador

(RPC)

Fórum de gestores e secretários de Esporte se reúne em Brasília

O ministro do Esporte, Orlando Silva, reuniu-se nesta quinta-feira (13) como o secretário executivo da pasta, Waldemar de Souza, e com 20 secretários estaduais de Esporte para a abertura do Fórum Nacional dos Secretários e Gestores Estaduais do Esporte e Lazer. Os participantes discutiram a importância estratégica do esporte no cenário brasileiro. “O fórum necessariamente deverá cumprir um papel ainda mais importante em função de novos desafios que a agenda do esporte brasileiro oferece”, disse o ministro. O encontro foi realizado em Brasília

“Não é só uma delegação que participa dos Jogos Olímpicos, mas significa também uma ampliação da atividade física orientada. É oferecer políticas de lazer para a população brasileira, e o esporte se destacar não só por direito na lei, mas direito à vida das pessoas”, frisou Orlando Silva, ao destacar a importância do esporte de participação.

O secretário executivo do Ministério do Esporte, Waldemar de Souza, lembrou que a atenção que o Brasil desperta para o mundo, na área do esporte, como sede de megaeventos, abre oportunidades, mas provoca um desafio na área de alto rendimento.

O Fórum Nacional dos Secretários e Gestores Estaduais de Esporte e Lazer é uma organização de caráter informal, constituída pelos titulares das pastas competentes dos estados e do Distrito Federal, com sede itinerante, que tem por objetivo permanente o aprimoramento e a interligação das políticas estaduais de esporte e lazer. O fórum respeita as especificidades regionais e fornece subsídios aos diversos órgãos dos três poderes, fortalecendo, assim, o esporte e o lazer no Brasil.

Conferência Nacional do Esporte
Orlando Silva aproveitou a ocasião para destacar a grande mobilização para a III Conferência Nacional do Esporte. “Fiquei muito feliz com a mobilização. Nossa meta é, em junho, realizarmos uma grande conferência nacional. Nossa preocupação é adotar um método que estimule o alcance dos principais objetivos. A ideia é focalizar dez objetivos, dez eixos. Já temos um ganho que é mobilização, vai ser a maior conferência que já fizemos. Queremos ultrapassar o número de 200 mil pessoas reunidas para discutir o esporte”, finalizou.

Foto: Francisco Medeiros
(Ascom – Ministério do Esporte)

Presidente da República cria a Autoridade Pública Olímpica

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, assinaram nesta quarta-feira o Protocolo de Intenções que constitui a Autoridade Pública Olímpica (APO), um consórcio público interfederativo, formado pela República Federativa do Brasil; governo do Estado do Rio de Janeiro; e a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro.

O presidente também assina Medida Provisória (MP) que autoriza a União a integrar o consórcio a ser criado. Ele assina ainda outra MP que cria a Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A – Brasil 2016.

As medidas compõem um conjunto de compromissos assumidos perante o Comitê Olímpico Internacional (COI) durante o processo de candidatura dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, frisou que os Jogos Olímpicos são um evento datado, que tem dia e hora pra começar. "A preocupação é criar mecanismos que possam simplificar alguns contratos, agilizar a contratação de alguns serviços para que nós possamos cumprir o calendário, que é muito rigoroso. Esses mecanismos vão atender apenas projetos olímpicos, um conjunto de projetos que tenha impacto direto na preparação dos Jogos."

O Protocolo de Intenções precisa ser ratificado pelos poderes legislativos das três esferas da federação. Após a ratificação legal de cada um dos legislativos, o protocolo será convertido automaticamente em Contrato de Consórcio Público.“Esse protocolo será examinado pela Câmara Municipal da cidade do Rio, pela Assembleia Legislativa do estado e pelo Congresso Nacional. Após a ratificação de pelo menos dois dos três entes, o consórcio se instala plenamente”, ressaltou o ministro.

O Consórcio Público será regido pela Medida Provisória (MP) que autoriza a União a participar da APO e pela Lei Federal 11.107, de 06 de abril de 2005 (Lei dos Consórcios Públicos).

Foto: Everton de Sousa
(Ascom – Ministério do Esporte)

Ministério do Esporte instala amanhã Câmara do Meio Ambiente para a Copa 2014

O Ministério do Esporte realiza hoje (11/05) em Brasília a instalação da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014, uma das dez definidas no modelo de governança para acompanhamento do evento, que foi deliberado em reunião do Comitê de Responsabilidade da Copa realizada no início de março. Participam da instalação o assessor especial de Futebol do Ministério do Esporte, Alcino Rocha, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, e representantes das 12 cidades-sede dos jogos com área de atuação institucional relacionada ao meio ambiente.

Já em seguida à instalação, os participantes iniciarão uma primeira pauta de discussões que abrangerá os temas:

- Desafios da Copa do Mundo no Brasil;

- Apresentação do sistema de governança definido pelo Comitê de Responsabilidade;

- Apresentação das atividades em andamento da Agenda de Sustentabilidade da Copa 2014 e próximos passos;

- Apresentação da proposta de realização da I Oficina Sobre Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos Prioritários para a Copa 2014;

- Definição da forma de funcionamento da Câmara Nacional e sua relação com as Câmaras das cidades-sede,

No último dia 29/4, os dois Ministérios firmaram um acordo de cooperação para elaborar e implementar, num trabalho conjunto, uma agenda sustentável para a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos Rio 2016. De acordo com o ministro do Esporte, Orlando Silva, o objetivo é fazer a mais verde de todas as Copas. A parceria vai facilitar o licenciamento ambiental dos empreendimentos prioritários dos eventos esportivos para evitar impasses que possam atrasar as obras previstas no cronograma brasileiro. A idéia é abrir o diálogo entre os responsáveis pela criação dos empreendimentos com os responsáveis pelo licenciamento ambiental na busca por soluções conjuntas, com garantias de proteção do meio ambiente.

SERVIÇO:
Local: Auditório do Ministério do Esporte - SEPN 511 - Bloco A - Edifício Bittar II, Asa Norte
Data: 11/5
Horário: de 10:30 às 13:00h

(Ascom – Ministério do Esporte)

Segurança Pública na Copa 2014: Ministérios do Esporte e da Justiça começam planejamento

O assessor especial de Futebol do Ministério do Esporte, Alcino Rocha, abriu hoje (10/5) pela manhã, juntamente com o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Ricardo Brisolla Balestreri, e o coordenador de segurança do Comitê Organizador Local da FIFA, Hilário Medeiros, o primeiro encontro técnico para planejamento da segurança durante os jogos da Copa do Mundo FIFA 2014. O encontro, que só encerra na sexta-feira, dia 14, está sendo realizado no hotel Saint Peter, em Brasília, e reúne representantes e técnicos da área dos dois Ministérios, das 12 cidades-sede dos jogos e também das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros, além das Guardas Municipais e órgãos federais de Inteligência e Perícia.

O assessor do ministério enfatizou que, para conseguir cumprir com obrigações tão amplas e complexas e, ainda, com data rigidamente marcada, é fundamental a coordenação de todos os atores envolvidos – que, no caso do Brasil, abrangem as esferas federal, estadual e municipal de governo mais a iniciativa privada. “Cada um tem diferentes responsabilidades e áreas de atuação e, para o sucesso da realização da Copa, é imprescindível que atuemos integrados”, afirmou, “especialmente na questão da Segurança Pública, que é um dos pontos primordiais para o sucesso de mega eventos como esse”.

Uma das grandes responsabilidades em sediar o evento é a divulgação da imagem do Brasil no exterior, comprovando que, além do melhor futebol do mundo e do povo alegre e hospitaleiro, o país também tem capacidade de organização e tecnologia para realizar uma das melhores edições da Copa de todos os tempos. “Entraremos noutro patamar no conceito das grandes nações após a realização da Copa e das Olimpíadas em 2016 e aí vem outra grande responsabilidade do país ao sediá-los: o compromisso com o legado a ser deixado à população”, apontou. “Temos a obrigação de aproveitar todas as mudanças e avanços promovidos para os eventos em benefício dos brasileiros”.

PRINCIPAIS NÚMEROS
O levantamento dos impactos econômicos da Copa 2014 encomendado pelo Ministério do Esporte – entre 2010 e 2019 o Mundial vai agregar R$ 183,2 bilhões à economia brasileira, gerar 710 mil empregos, entre permanentes e temporários, e arrecadar quase R$ 17 bilhões em tributos. Além disso, uma Copa do Mundo é assistida por 30 bilhões de espectadores, em média, durante mais de 70 mil horas e em transmissão por 500 redes de TV de mais de 240 países.

SEGURANÇA PÚBLICA
O secretário da segurança pública do MJ, Ricardo Balestreri, igualmente enfatizou a participação conjunta dos entes federados como fator preponderante na organização do evento e defendeu especialmente o aproveitamento de programas sistêmicos já em andamento na área. “Temos diversos programas que se caracterizam justamente pelo formato estratégico e preventivo que o evento busca e fomos convencidos pelo Ministério do Esporte de que a Copa representa uma dupla oportunidade para ampliá-los e aperfeiçoá-los”, avaliou. “Tanto servirá de grande vitrine para uma nova visibilidade do Brasil no exterior na questão segurança como também viabilizará um salto na qualidade de vida da população brasileira após os jogos”.

Entre esses programas já em andamento ele citou o de policiamento de fronteiras, que visa implantar um policiamento mais ostensivo nos mais de 17 mil quilômetros de fronteiras do país, a fim de evitar a entrada de drogas e de armas longas usadas pelo tráfico. De acordo com Balestreri, o Governo Federal deve destinar cerca de R$ 140 milhões para o programa nos próximos anos.

Outro programa que o secretário quer intensificar é o da aviação civil na Segurança Pública (uso de helicópteros, por exemplo, que patrulham área equivalente a de 30 viaturas e têm maior mobilidade por não enfrentar a barreira do trânsito), no qual já foram investidos R$ 170 milhões nos últimos dois anos. Ele citou ainda o programa de segurança marítima, que o MJ irá implantar para fazer o guardamento costeiro e fluvial – trabalho, segundo Balestreri, bem diferente do realizado hoje pela Polícia Federal até as 14 milhas marítimas e pela Marinha/Guarda Costeira até as 200 milhas. “Mesmo com a enorme costa atlântica do Brasil, ainda não contamos com esse tipo específico de serviço de segurança pública, mas este ano vamos criar o primeiro núcleo integrado de guardamento costeiro e fluvial do país”, anunciou.

Foto: Francisco Medeiros
(Ascom – Ministério do Esporte)

Governo inicia debates sobre Segurança Pública na Copa 2014

Os Ministérios do Esporte e da Justiça dão largada nesta segunda-feira (10/5) às primeiras discussões sobre o planejamento da Segurança Pública durante os jogos da Copa do Mundo FIFA 2014. O assessor especial de Futebol do ME, Alcino Rocha, abre pela manhã o primeiro encontro técnico sobre o tema, que será realizado até sexta-feira no hotel Saint Peter, em Brasília. Ele fará uma contextualização sobre o evento da Copa e suas perspectivas para o Brasil em 2014.

O encontro contará com a presença de representantes dos dois Ministérios, das 12 cidades-sede dos jogos e também das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, além das Guardas Municipais e órgãos federais e da área de Inteligência e Perícia.

Antes de iniciar os debates, oficinas e reuniões de planejamento, haverá palestras sobre as operações de segurança realizadas durante os Jogos Pan e Para Pan Americanos de 2007, no Rio de Janeiro, e também uma apresentação da política do Governo Federal para as Ações de Segurança Pública para a Copa do Mundo 2014. Ao final, os organizadores do evento pretendem definir um cronograma de ações para cada órgão envolvido na segurança da Copa no Brasil.

Serviço:
Data: de 10 a 14 de maio
Abertura: 10:30h
Local: Hotel Saint Peter, Brasília

ENCONTRO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A COPA 2014
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
http://www.esporte.gov.br/ascom/noticiaDetalhe.jsp?idnoticia=6161

(Ascom – Ministério do Esporte)

Portais da Transparência da Copa 2014 e Rio 2016 estão no ar

Com a presença do ministro do Esporte, Orlando Silva, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou nesta terça-feira dois portais para a divulgação dos gastos e contratos referentes à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Essas ferramentas estão disponíveis no Portal da Transparência, que já existe no site da CGU.

Os portais vão permitir ao cidadão uma fiscalização mais eficaz dos gastos e recursos públicos investidos. No portal estarão disponíveis para consulta licitações, contratos e projetos feitos durante toda a organização dos dois eventos. No sítio será disponibilizado um formulário para que qualquer pessoa que identifique irregularidades possa denunciar. O sistema de interação terá link permanente com o portal.

Portal da Transparência Copa 2014:
http://www.portaltransparencia.gov.br/copa2014/

Portal da Transparência Olimpíadas Rio 2016 :
http://www.portaltransparencia.gov.br/rio2016/paginas/principal.asp

(Ascom – Ministério do Esporte)

Gomyde representa o Ministério em evento na Africa Sul que debate parceria entre os dois próximos países sedes da Copa do Mundo

Ricardo Gomyde, assessor do ministro do esporte Orlando Silva será o representante do ministério na IV Reunião da Comissão Mista Brasil-África do Sul (COMISTA) que acontece a partir de quarta-feira, dia 4 de maio em Pretória, na África do Sul.

Na pauta, constam reuniões com autoridades sul-africanas envolvidas na organização da Copa do Mundo FIFA 2010, com o objetivo de explorar possibilidades de intercâmbio de experiências na organização de mega-eventos esportivos.

“Serão três dias de reuniões e debates propiciados pelo intercâmbio com a África do Sul. O Brasil pode aprender muito com a experiência recente da África para a organização da Copa de 2014”, explica Gomyde.

As reuniões também tratarão das ações do Governo Federal, previstas para serem realizadas na Casa Brasil, durante a Copa 2010. A ministra de Relações Exteriores, Vera Cintia, também participará do evento.

(Assescom)

Ministros do Esporte e do Meio Ambiente firmam acordo para Copa e Olimpíadas sustentáveis

O ministro do Esporte, Orlando Silva, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, firmaram nesta quinta-feira (29/04) um acordo de cooperação destinado a elaborar e implementar uma agenda sustentável para a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos Rio 2016. “A assinatura de hoje marca o início de um trabalho conjunto que será feito com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para preparar as ações ligadas à sustentabilidade da Copa de 2014”, disse Silva.

Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu, no âmbito do Comitê Gestor da Copa 2014, 10 câmaras temáticas, entre elas, uma relacionada ao tema ambiental, que será coordenada pelo MMA. “O objetivo é fazer a mais verde de todas as Copas. Nós temos agenda para isso, capacidade política, capacidade técnica, interesse dos governos, sensibilidade dos empresários, além do apoio e da confiança da Fifa”, declarou.

A parceria vai facilitar o licenciamento ambiental dos empreendimentos prioritários dos eventos esportivos para evitar impasses que possam atrasar as obras previstas no cronograma brasileiro. A ideia é abrir o diálogo entre os responsáveis pela criação dos empreendimentos com os responsáveis pelo licenciamento ambiental na busca por soluções conjuntas, com garantias de proteção do meio ambiente. "Estamos entrando em campo para `jogar` as preparatórias para a Copa do Mundo", disse a ministra Izabella.

O ministro Orlando Silva explicou que entre as ações previstas no termo de cooperação estão: a exigência de certificação ambiental dos projetos de reformas de estádios para tomar empréstimos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a preocupação com meios de transporte mais limpos e a utilização de produtos orgânicos. “Isso vai exigir muito trabalho, muita articulação governamental e estímulo ao setor privado”, disse.

Agenda Ambiental
Um grupo de trabalho ficará responsável pela elaboração de uma agenda sustentável, com propostas de políticas sustentáveis para a Copa e para as Olimpíadas no Brasil. O grupo também vai buscar parcerias para implementar experiências bem sucedidas em edições anteriores desses eventos.

Fazem parte do grupo de trabalho representantes do MMA, Ministério do Esporte, Ibama, Instituto Chico Mendes (ICMBio), Agência Nacional de Águas, Abema e Anamma.

Foto: Francisco Medeiros
(Ascom - Ministério do Esporte)

Ministro anuncia lançamento de portais para Copa e Olimpíadas

O ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, anunciou nesta quarta-feira (28) no programa de rádio "Bom Dia Ministro" o lançamento, no dia 4 de maio, de dois portais dentro do Portal da Transparência, com informações relativas à Copa do Mundo de Futebol de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Segundo o ministro, o objetivo é dar ampla transparência às ações do governo federal para a realização desses eventos esportivos no país, permitindo o acompanhamento pela sociedade. “A população pode fazer consultas específicas sobre convênios, diárias, passagens aéreas, cartões de pagamentos, em linguagem cidadã, que qualquer um identifica”, explicou Hage.

O lançamento dos sites está previsto para acontecer na CGU, durante reunião do Conselho Nacional de Transparência Pública e Combate a Corrupção.

Fiscalização
Durante o programa, Hage criticou o fato de não haver nenhum tipo de impedimento para a contratação de serviços terceirizados na área da saúde quando falou sobre a conclusão da primeira etapa da auditoria realizada pela CGU sobre recursos federais transferidos para o governo do Distrito Federal. Ele citou como exemplo a situação no Distrito Federal, onde há verba federal para a compra de ambulâncias e mesmo assim o serviço foi terceirizado.

“Não podemos dizer que temos expectativa de haver alguma modificação legal e normativa que venha a impedir isso mas preocupa enormemente os órgãos de controle. Temos encontrado esse problema não apenas em prefeituras mas também em unidades da Federação, como no Distrito Federal”.

(Assescom)

Luciano Ducci e ministro Orlando Silva discutem Centro de Treinamento Olímpico em Curitiba

O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, apresentou nesta segunda-feira (26) ao ministro do Esporte, Orlando Silva, uma série de projetos que serão avaliados pelo Ministério para que Curitiba seja escolhida como um centro regional de treinamento dos Jogos Olímpicos de 2016, que ocorrerão no Rio de Janeiro.

"O ministro nos deu a boa notícia de que, dentro dos investimentos previstos para as Olimpíadas, poderia destinar recursos para a construção de uma arena multiuso, que terá capacidade para um público de 12 a 15 mil pessoas", disse Luciano Ducci. "A reunião foi positiva, pois pudemos apresentar vários projetos e sensibilizar o ministro. Temos muitas expectativas".

Luciano Ducci apresentou os projetos de revitalização do Velódromo de Curitiba, no Jardim Botânico, e do Parque Náutico, no Boqueirão, a construção de uma pista de atletismo no Parque dos Peladeiros, no Cajuru, e da arena multiuso, em local ainda a ser definido.

O ministro afirmou que irá selecionar os projetos prioritários e incorporar a cidade no plano de investimento para as Olimpíadas. "Com melhor infraestrutura, Curitiba poderá mobilizar profissionais de alto nível e participar da preparação dos atletas dos Jogos Olímpicos", disse Silva. "E tão importante quanto essa participação é ter um modelo sustentável para fortalecer a prática do esporte no Brasil depois de 2016", afirmou o ministro.

"Curitiba tem um grande potencial na área esportiva. Com estes projetos, a cidade poderá ter um papel de destaque nacional na preparação para as Olimpíadas", disse o assessor especial do Ministério do Esporte, Ricardo Gomyde.

O Estádio Joaquim Américo, do Atlético Paranaense, é o local indicado em Curitiba para abrigar jogos da Copa. No mês de maio, a Seleção Brasileira fazer uma pré-temporada no CT do Atlético, como preparação para a Copa da África do Sul, que começa em junho.

"Saio seguro e com a palavra enfática do Governo do Estado, da Prefeitura de Curitiba e do Atlético Paranaense de que estão de mãos dadas para a realização da Copa", disse Silva. "O Paraná terá que participar com destaque desse evento", afirmou.

Fotos: Cesar Brustolin
(SMCS)