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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Ministério prorroga para 23 de abril prazo para emissão de laudos de estádios


Foi prorrogado para o dia 23 de abril o prazo exigido para apresentação de laudos técnicos de engenharia e estabilidade estrutural de estádios de futebol, por meio de portaria do ministro do Esporte, Orlando Silva, publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União. Na próxima segunda-feira, 22, os estádios teriam de apresentar ao Ministério Público tais laudos, mas, após receber da CBF pedidos de prorrogação de data, da Federação Baiana de Futebol, da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, do Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e dos CREAs do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, o ministério decidiu alterar a data.

A portaria também muda a forma de seleção dos engenheiros. Caso um profissional dessa área não seja cadastrado no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) para realizar as vistorias, o próprio engenheiro poderá apresentar uma certidão emitida pelo CREA em que consta que ele tem as atribuições necessárias para emitir os laudos técnicos.

(Ascom - Ministério do Esporte)

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Obras em estádios e de mobilidade urbana para a Copa custarão R$ 17,2 bi


Vinte dias depois de ter firmado a matriz de responsabilidade com as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, o governo federal divulga, enfim, os documentos com valores e quem conduzirá as obras, que consumirão um total de R$ 17,2 bilhões apenas nos projetos de “mobilidade urbana e estádios”. Também estão previstos a data inicial e o prazo de conclusão dos empreendimentos.

Os dados são do Ministério do Esporte e, apesar de o órgão citar que os recursos destinam-se também a obras em aeroportos, hotelaria e portos, os documentos consolidados pelo Contas Abertas revelam que a matriz se refere, exclusivamente, à mobilidade urbana e estádios, a cargo dos estados, municípios e clubes de futebol. Por mobilidade urbana entenda-se a construção ou melhorias de vias de transportes públicos.

Os documentos disponíveis para consulta no portal do Ministério do Esporte são assinados pelo ministro da pasta, Orlando Silva, pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, e por 11 prefeitos e 12 governadores. Neles, governos estaduais, municipais e federal - por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal (CEF) - firmam os compromissos para a realização do evento. Os envolvidos são responsáveis por executar os 60 projetos distribuídos em todo o país.

R$ 240 milhões para reformar Morumbi
São Paulo será o estado com maior montante a ser aplicado: R$ 3,4 bilhões. Apenas as obras do monotrilho “Linha Ouro”, pagas com recursos dos governos estadual e municipal, além de financiamento da CEF, custarão quase R$ 2,9 bilhões. A reforma do Morumbi, que será realizada com recursos do São Paulo Futebol Clube, está orçada em R$ 240 milhões.

O Rio de Janeiro é o segundo na lista dos que mais terão verba para receber os jogos da Copa: R$ 2,2 bilhões. São apenas dois projetos na cidade, que também irá sediar os Jogos Olímpicos de 2016. A reforma do Maracanã (R$ 600 milhões) e obras do “corredor T5” (R$ 1,6 bilhão), que ligará o aeroporto internacional à Barra da Tijuca, passando pela Penha.

Porto Alegre é a cidade que menos precisará desembolsar para sediar a Copa. De acordo com a matriz de responsabilidades, a capital gaúcha necessita de R$ 524,7 milhões para a execução de sete projetos. Também entre os menos necessitados está Curitiba, no Paraná, onde deverão ser investidos R$ 630,6 milhões até, no máximo, junho de 2014. Ao todo, serão dez projetos na capital paranaense.

O maior aporte financiador, segundo levantamento produzido pelo Contas Abertas, sairá da Caixa, responsável por R$ 6,4 bilhões, ou 37%, dos R$ 17,2 bilhões listados na matriz de responsabilidades. Em seguida, aparece o BNDES, que financiará mais R$ 4,9 bilhões. Juntos, os gigantes financeiros abarcarão 66% de todo o investimento previsto de mobilidade urbana e estádios para a Copa de 2014.

O restante ficará por conta dos governos estaduais e municipais (R$ 5,1 bilhões), governo do Distrito Federal (R$ 348,3 milhões), além dos clubes de futebol Atlético Paranaense, Inter e São Paulo (R$ 333 milhões). No total, R$ 5,3 bilhões serão destinados exclusivamente a reformas, ampliações e construção de estádios.

Orçamento
Também não estão contabilizadas nos documentos divulgados pelo Ministério do Esporte eventuais obras de mobilidade urbana diretamente ligadas à Copa existentes no Orçamento Geral da União. Apesar da promessa por parte do governo, ainda faltam indicações específicas nas rubricas orçamentárias se o empreendimento faz parte ou não do projeto do evento.

(Contas Abertas UOL)